LUIZA FRANCO, DE BRASÍLIA, E GUILHERME SETO, DE SÃO PAULO – FOLHA DE S. PAULO
O governo federal e a Prefeitura de São Paulo devem assinar no mês que vem um acordo para transformar parte da área do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, em um parque.
O acerto foi negociado nesta sexta-feira (21) em reunião na capital paulista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, com João Doria (PSDB), prefeito da cidade.
Apesar de ter aceitado ceder parte da área, Jungmann não explicou se a decisão significará a retirada ou redução de voos do aeroporto.
"O Campo de Marte terá sua destinação requalificada para um parque. Serão três fases. A primeira vai destinar 401 mil m² do campo para a construção desse parque, que, com isso, passa a ser o terceiro maior da cidade. Vamos anunciar todos os detalhes no dia 7 de agosto com a presença do presidente Temer", disse Doria.
Na reunião, segundo relato de participantes à Folha, ficou acordado que a prefeitura tocaria gradualmente esse processo de construção do parque, que seria feito aproveitando um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego, que é gerido pelo Ministério da Defesa. Ao todo, a pasta administra uma área de 1,1 milhão de metros quadrados. O restante do Campo de Marte, 975 mil metros quadrados, é gerido pela Infraero.
Em tom amistoso, a reunião foi marcada pela ideia de que prefeitura e Ministério da Defesa devem conversar sobre esse tema sem a necessidade da intermediação da Justiça. Prefeitura e União disputam a posse do terreno onde fica o Campo de Marte desde 1958 (veja abaixo). Em 2011, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão à prefeitura; o caso está no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ficou acertado entre Doria e Jungmann que outras reuniões serão marcadas para tratar do tema. Nesta sexta-feira (21), a desativação do aeroporto no Campo de Marte foi apenas esboçada como tópico para outros encontros.
Durante sua gestão, o prefeito Fernando Haddad (PT) apresentou a intenção de fechar o local para aviões. A tese do ex-prefeito era de que falta emprego na zona norte de São Paulo porque a presença do Campo de Marte impõe limitações à verticalização. As restrições decorrem do movimento de aviões no entorno do aeroporto no pouso e na decolagem.
A história do terreno
1929
Campo de Marte é inaugurado em terreno então municipal
1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área
1945
Com o fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço
1958
Prefeitura entra na Justiça para retomar local
2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União
2008
STJ muda entendimento e determina que terreno é do município
2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado para decolagens; União recorre ao STF
2013
Fernando Haddad diz que desativaria o aeroporto. Ideia de criar parque no local já havia sido proposta por Celso Pitta e José Serra
2017
Gestão Doria tenta negociar construção de parque em parte do local sem intermediação da Justiça
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
