Encontros vão debater concessões de parques, cemitérios e sistema de Bilhete Único, entre outros, a partir desta segunda no Legislativo paulistano.
Por G1 SP, São Paulo
A Câmara de São Paulo realiza a partir desta segunda-feira (24) uma série de audiências públicas para debater o projeto do prefeito João Doria (PSDB) que libera a concessão de equipamentos e serviços da cidade. A gestão de praças, parques e até do sistema de Bilhete Único e de cemitérios poderá ir para a iniciativa privada caso o projeto seja aprovado em segunda votação.
Os debates vão acontecer até sábado e não contarão com a participação do prefeito, que tem retorno previsto para o domingo (30). Doria divulgou foto nesta segunda nas Muralhas da China. Segundo sua assessoria, ele realiza viagem para buscar investidores para o programa de desestatização, crédito no banco chinês para investir do transporte da cidade e para conhecer novas tecnologias. A viagem à China é a sexta ao exterior durante a gestão.
O texto do projeto que autoriza concessões à iniciativa privada foi aprovado pelos vereadores em primeira votação em junho e deverá ser apreciado pela Câmara de forma definitiva em agosto. A estimativa da Prefeitura é gerar uma receita de R$ 5 bilhões, e as concessões vão durar por um período entre 10 e 20 anos.
Cada audiência abordará um dos temas previstos no projeto de lei (veja cronograma abaixo). Todas as audiências vão acontecer no plenário 1º de Maio, a partir das 16h. Os encontros podem implicar, em tese, modificações no texto final a partir da participação da sociedade. A Comissão de Administração Pública da Câmara é presidida pelo vereador Toninho Paiva (PR).
Foram convidados para as audiências os secretários municipais de Desestatização, Wilson Poit, da Fazenda, Caio Megale, de Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso, das Prefeituras Regionais, Bruno Covas, do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, de Urbanismo e Licenciamento, Heloísa Proença, de Serviços e Obras, Marcos Penido, e o presidente da São Paulo Urbanismo José Armênio de Brito Cruz, entre outros.
As audiências não irão abordar a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, que faz parte de outro PL, o 364/2017. O projeto também tramita na Casa e foi aprovado em primeira votação no dia 29/06. Também não será tema do projeto a venda de áreas como o Autódromo de Interlagos e o Complexo do Anhembi – a venda de imóveis é tema de outro projeto de lei.
Calendário das audiências públicas
Segunda-feira (24/07) – Sistema de bilhetagem eletrônica das tarifas públicas cobradas dos usuários da rede municipal de transporte coletivo de passageiros
Terça-feira (25/07) – Mercados e sacolões municipais
Quarta-feira (26/07) – Parques, praças e planetários
Quinta-feira (27/07) – Remoção e pátios de estacionamentos de veículos
Sexta-feira (28/07) – Sistema de compartilhamento de bicicletas
31/07 – Mobiliário urbano municipal
Local: Câmara Municipal de São Paulo (Plenário 1º de maio)
Endereço: Viaduto Jacareí, 100.
Horário: 16h
Matéria publicada no portal G1.
