Em breve, nova fase de votação online será aberta à população de São Paulo, que poderá escolher entre as propostas debatidas no evento do dia 5/8.
Participantes da Assembleia Cidadã – uma iniciativa pioneira de democracia direta na cidade de São Paulo – debateram propostas para a descentralização do orçamento municipal.
Como resultado das discussões, os envolvidos na atividade ocorrida no último sábado (5/8), na Câmara Municipal paulistana, deliberaram que:
– Com relação à tomada de decisão sobre o orçamento da cidade de São Paulo: os prefeitos regionais e os conselhos participativos decidem conjuntamente, mas os prefeitos regionais também devem ser eleitos diretamente pela população;
– Sobre os critérios de distribuição de recursos às prefeituras regionais e distritos: quanto maior a necessidade, mais recursos. (Ou seja) mais recursos nas localidades com piores indicadores socioeconômicos;
– Como os dados do orçamento municipal devem ser publicados: Na Internet, deve haver um site e/ou aplicativo com dados abertos detalhados de todo o orçamento municipal. Na praça de atendimento de cada prefeitura regional e cada equipamento público (escola, posto de saúde, etc.) deve haver um quadro com informações sobre as suas respectivas finanças. Os gastos, resultados e índices de desempenho devem ser apresentados de forma acessível à população, com monitoramento e aprimoramento dos dados de cada equipamento e cada serviço público;
Além disso, para 81% dos participantes da Assembleia Cidadã dar aos Conselhos Participativos o poder de propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma boa proposta.
A sugestão de criar uma ouvidoria (canal direto entre cidadão e prefeitura) com poder de investigar irregularidades e sugerir auditorias recebeu o apoio de 91% dos presentes.
E 98% deles votaram a favor de modernizar os processos administrativos, tornando-os mais simples e transparentes, para dificultar a corrupção.
Por outro lado, apenas 30% foram favoráveis à ideia de incluir um orçamento específico para cuidar de animais domésticos e silvestres.
A atividade presencial da Assembleia Cidadã reuniu cerca de 80 pessoas.
Processo terá continuidade com nova votação
Dando sequência ao processo de construção coletiva de propostas para a descentralização do orçamento da cidade de São Paulo, os organizadores da iniciativa preparam a próxima fase da Assembleia Cidadã.
Em breve (aguardem!), uma nova votação online será realizada com base nas propostas debatidas no evento presencial do dia 5/8.
Dessa forma, mais cidadãos paulistanos poderão participar e opinar como melhorar a destinação e o acompanhamento dos recursos orçamentários da capital paulista.
O que é Assembleia Cidadã?
A Assembleia Cidadã de São Paulo é um projeto da Rede Nossa São Paulo em colaboração com Rodrigo Ochigame, doutorando em ciência, tecnologia e sociedade do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), e James Holston, professor de antropologia e diretor do Laboratório de Aplicativos Sociais da Universidade da Califórnia (Berkeley), que desenvolvem novos mecanismos de democracia direta e participação social.
Confira a metodologia no site da Assembleia: www.cidada.org
Fotos: Lino Ferreira, pela Agência de Conteúdo Highorizone.
