Após revitalização, gestão Doria autorizou que placas publicitárias em desacordo com lei que combate poluição visual fossem colocadas em canteiro central da Avenida Brasil, na Zona Oeste de SP.
Por Will Soares, portal G1.
A Prefeitura de São Paulo começou a retirar, na manhã de quarta-feira (16), as placas publicitárias irregulares que ela mesmo permitiu que fossem expostas na Avenida Brasil, na Zona Oeste da cidade. O G1 presenciou o momento em que uma equipe do governo municipal removia as propagandas por volta das 11h.
As placas em questão anunciavam as empresas e paisagistas envolvidos na revitalização do canteiro da avenida, que é uma das mais importantes de São Paulo. Com a ação conjunta, que faz parte do programa "Adote uma Praça", a área ganhou cuidados de jardinagem, e os anúncios indicavam os responsáveis pelo trabalho.
A remoção aconteceu depois de reportagem do jornal 'Folha de S.Paulo' denunciar que 12 dos anúncios estão em desacordo com a Lei Cidade Limpa, que regula a exposição de propagandas na capital. Eles foram colocados sem o aval da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão composto por representantes do poder público e da sociedade civil.
Além de não respeitarem as determinações da Lei Cidade Limpa, sancionada em 2007 para diminuir a poluição visual na cidade, as propagandas também estavam fora do padrão estipulado pelo próprio prefeito João Doria (PSDB) no decreto que instituiu os termos de cooperação com a iniciativa privada para a recuperação das áreas públicas.
O decreto que criou o programa "Adote uma Praça" determina que as placas não podem ter mais de 60 cm de largura e 40 cm de altura. No caso dos anúncios que foram colocados na Avenida Brasil, nenhuma das medidas foi respeitada, já que as placas têm aproximadamente dois metros em ambas dimensões.
Em nota, a Secretaria das Prefeituras Regionais afirma que "constatou que as placas instaladas na Av. Brasil não estavam em conformidade com a Lei Cidade Limpa, motivo pelo qual a Regional [de Pinheiros] solicitou que fossem removidas".
Questionada pelo G1, a pasta informou que ninguém será multado pela infração.
Paulo Mathias, prefeito regional de Pinheiros, divulgou um vídeo no Facebook nesta quarta em que afirma que as “possíveis irregularidades” serão corrigidas. “Todas serão sanadas dentro da lei. Aqui a gente cumpre a lei”, afirmou. Ele encerra com um convite aos interlocutores: “Faço questão que você passe para ver o trabalho maravilhoso que foi feito pela Prefeitura, por essas empresas e todos os paisagistas”.
Matéria publicada no portal G1.
