Alvo de protestos por tentar adiar em 20 anos a renovação da frota de ônibus com energia limpa, vereador Milton Leite apresenta projeto que obriga Prefeitura a retomar controle de emissão de poluentes em todos os veículos da capital
Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
Alvo de protestos por apresentar um projeto que adia em 20 anos a renovação da frota de ônibus de São Paulo por veículos com combustível limpo, como biodiesel, gás natural e energia elétrica, o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), apresentou nesta quinta-feira, 17, uma nova versão da proposta na qual obriga a Prefeitura a retomar a inspeção veicular ambiental para toda a frota da capital em até seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil por veículo não inspecionado.
A inspeção veicular foi criada em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e extinta em janeiro de 2014 pelo sucessor Fernando Haddad (PT), com o argumento de que o contrato com a empresa responsável pelo serviço, a Controlar, era fraudulento, conforme denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo. A Controlar é ré na Justiça paulista e Kassab, hoje ministro de Ciência, Tecnologia e Comunições, é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se a preocupação é a poluição, não podemos cobrar só dos ônibus e fechar os olhos para os demais veículos que também poluem a cidade. Os carros poluem muito mais, os caminhões, esses sim, são o câncer que mata", disse Leite, histórico defensor das empresas de ônibus de São Paulo, após audiência pública na Câmara na qual foi criticado por ativistas por causa de seu projeto original, apresentado em maio, que revia as metas de substituição da frota de ônibus.
O presidente da Câmara disse não ter consultado o prefeito João Doria (PSDB), de quem é um importante aliado, sobre seu projeto que retoma a inspeção veicular. Nas eleições do ano passado, Doria defendeu a inspeção veicular gratuita, mas após eleito disse que a Prefeitura não tinha recursos para retomar o programa. Questionado sobre a nova proposta de Leite, Doria não se manifestou. Já o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Gilberto Natalini, disse ser a favor da medida, "pela poluição particulada e pelos gases de efeito estufa".
Leite fez uma apresentação na qual exibiu gráficos mostrando que os cerca de 14,9 mil ônibus do sistema municipal de transporte respondem por apenas 1% do gás carbônico emitido pelos veículos que circulam pela capital. Os automóveis, que representam 71% da frota da cidade, emitem 23% do CO² e os caminhões (2% da frota), emitem 17%. A maior parte das emissões (55%) sai dos escapamentos de microônibus e vans (12% da frota).
O objetivo do projeto do presidente da Câmara é alterar um artigo da Lei Municipal de Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, cuja meta era ter todos os ônibus do sistema municipal movidos a combustíveis renováveis até o ano que vem. No primeiro texto proposto por ele, a renovação começaria em 2020 em um cronograma que se estenderia até 2037. Agora, na última versão, ele propõe a redução do prazo para dez anos. A alteração, segundo a Prefeitura, é fundamental para a realização da licitação do sistema de ônibus da cidade, que se arrasta há quatro anos.
Na manhã desta quinta, ativistas de ONGs como o Greenpeace espalharam máscaras cirúrgicas em monumentos da cidade, como na Praça dos Ciclistas, na Avenida Paulista, em protesto contra o projeto de Milton Leite. "A transição de veículos limpos precisa ser mais rápida e é preciso que haja sanções às empresas que não cumpram as metas. Essa foi umas das causas do fracasso da lei de 2009”, disse Ricardo Borges, da ONG Minha Sampa.
Surpresa
À tarde, Leite surpreendeu a todos os participantes da audiência apresentando uma nova versão do projeto que inclui a inspeção veicular obrigatória para toda a cidade. "A repercussão negativa da proposta de prorrogar por mais 20 anos o modelo de poluição inaceitável do sistema público de transportes colocou o presidente na defensiva. Sem explicar os reais propósitos do projeto, a nova versão, tirada da cartola, recoloca a inspeção veicular em seis meses. Ninguém entendeu nada", disse o vereador José Police Neto (PSD), que disse ser favorável à volta da inspeção.
Já o vereador Paulo Frange (PTB) disse que a volta da inspeção de forma isolada na capital seria um erro. "Incluir a cidade em um processo único de inspeção sem a participação das cidades do entorno não tem o menor sentido. Não podemos criar mais custo para o município e a Prefeitura não tem como pagar", afirmou.
Caso a volta da inspeção veicular não obtenha apoio da maioria dos 55 vereadores, Milton Leite já incluiu outros artigos no projeto garantindo que o controle de emissão de gases poluentes seja obrigatório ao menos para as empresas ou pessoas físicas contratadas pela Prefeitura, assimo como toda frota de carga que abasteçam a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e de transporte intermunicipal de passageiros. "O projeto foi bem estudado, mas estamos aberto a colaborações", disse.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
