FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
Após sete meses e meio, a gestão João Doria (PSDB), por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), terminou de assinar os três contratos de manutenção de semáforos da cidade de São Paulo.
O último contrato para o serviço acabou em dezembro de 2016, com o fim da gestão Fernando Haddad (PT). Enquanto isso, as falhas semafóricas na cidade se tornaram rotina, causando transtorno no trânsito e insegurança a pedestres. Só até o meio de março, a CET havia divulgado 5.700 falhas na rede. O número era superior ao mesmo período no ano anterior. Desde março, a CET não informa à Folha o número atualizado de falhas.
Logo no início de 2017, ao assumir, a Prefeitura de São Paulo, a gestão Doria escolheu fazer uma nova licitação para manter funcionando os seus quase 6.400 semáforos.
Enquanto aprontava a licitação, a gestão pediu que os três antigos consórcios que realizavam a manutenção até o ano anterior que estendessem as garantias de aparelhos já arrumados previamente por eles. Os consórcios liderados pelas empresas Meng, Arc e Serttel aceitaram o serviço por três meses sem cobrar nada.
A licitação da CET se arrastou até julho e no processo os contratos acabaram com as mesmas empresas que faziam a manutenção dos semáforos até o ano passado.
No caso da Meng e da Arc, as empresas assumiram o processo após duas empresas serem desclassificadas da licitação. Uma das eliminadas apresentou uma certidão do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia com o seu capital social desatualizado (a empresa chegou a questionar sua eliminação na Justiça, alegando que a certidão deveria servir apenas para comprovar sua capacidade técnica). A outra eliminada não teria apresentado garantias de ter instalado 50 no-breaks para semáforos (a empresa alega que instalou no-breaks compatíveis com semáforos).
Com os novos contratos, cada um ao custo de R$ 13,49 milhões, o consórcio liderado pela Meng fica responsável pelo lote 1, que abrange toda a zona leste, parte do centro e da zona sul. O consórcio liderado pela Serttel tomará conta dos semáforos do lote 2, na zona norte, parte do centro e da zona oeste. A Arc terá que responder pelo lote 3 e fará a manutenção dos semáforos da zona sul e, parte do centro e da zona este. O terceiro lote é visto pelas concorrentes da licitação como o mais caro, já que os semáforos estão, na média, mais distantes um dos outros, encarecendo os custos com logística.
Segundo o edital de contratação, as empresas contratadas ficam obrigadas a chegar ao ponto de uma falha semafórica prioritária em até duas horas. Estão listadas como falhas prioritárias: semáforo apagado, piscante, com informação conflitante, com uma fase apagada etc.
Outras falhas, tidas pela CET como de prioridade média, obrigam que as prestadoras de serviço estejam no local do semáforo danificado em até 12 horas. São elas: botão para pedestres quebrado, conjunto de luzes do farol fora de lugar e controlador (computador dos semáforos) aberto. A terceira categoria de falhas exige a presença de equipes de manutenção em até 24 horas. A categoria basicamente inclui danificações nos semáforos de pedestres.
Reclamações sobre falhas nos semáforos da cidade de São Paulo podem ser feitas pelo telefone 1188 ou pelo site da CET.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
