GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito João Doria (PSDB) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançaram nesta segunda-feira (28) o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do Bilhete Único.
Com o PMI, um edital de chamamento público que será publicado nesta terça-feira (29) no "Diário Oficial", os interessados poderão enviar estudos para a prefeitura e para o Estado de São Paulo sobre projetos de investimento, contrapartidas e demais ideias para a concessão.
O objetivo principal do edital é ouvir propostas sobre o potencial de receitas acessórias com o Bilhete Único, como por exemplo a utilização dele como cartão de débito ou de crédito.
O modelo de concessão será definido a partir dessas sugestões feitas pelo mercado. Os interessados terão 40 dias a contar desta terça para realizarem e entregarem os estudos.
"Esse projeto vai gerar uma economia substantiva de recursos para o município. Uma economia de R$ 107 milhões para o município e de R$ 53 milhões para o Estado", disse Doria.
"Tivemos um prejuízo consolidado, prefeitura e Estado, de mais de R$ 100 milhões em fraudes. O setor privado terá condições de tecnologia mais avançadas e mais rápidas para o combate à fraude", completou.
O prefeito ainda disse que vai fazer uma transição dos cartões do Bilhete Único para celulares. Segundo ele, sua inspiração veio de viagem que fez à Coreia do Sul.
"Todo nosso sistema será colocado em celulares. Em smartphones e normais. Na Grande São Paulo, 92% das pessoas são portadoras de celulares ou de smartphone. Isso acontecerá gradualmente, claro, mas vamos sair do cartão para a moderna tecnologia do celular", afirmou.
"Em Seul, não há dinheiro, cartão, dinheiro de plástico. Celular é a forma mais segura, mais eficiente, mais rápida, e com mais potencial de uso e de multiplicação de benefícios para o cidadão", disse.
Segundo a prefeitura, os interessados só poderão explorar essa receita acessória do Bilhete Único, sem poder cobrar tarifas ou interferir na política tarifária. Também fica vedado o uso de dados e informações dos usuários sem autorização da prefeitura e do governo do Estado.
"Trata-se de mais um passo importante na parceria entre Estado e município, e também na reforma do Estado", disse Alckmin.
"Vamos ter vários ganhos: transparência, combate a fraude, dinheiro público que pode ser economizado, trazer recursos para a prefeitura e o Estado, e criar novos serviços e investimentos", concluiu.
Por meio do secretário de governo, Saulo de Castro, foi destacado o Programa Estadual de Parcerias, que teria conseguido R$ 130 bilhões em investimentos em 34 projetos de diferentes áreas, como rodovias, saúde, saneamento e abastecimento de água, e habitação.
PRIVATIZAÇÕES
Desde maio, a prefeitura lançou PMIs de 14 parques municipais, do Pacaembu, de cemitérios e de terminais de ônibus.
A prefeitura já enviou quatro projetos de lei para a Câmara como parte do plano de desestatização da gestão Doria.
Os referentes ao Pacaembu e ao Bilhete Único, mercados, parques, sistema de bicicletas e mobiliário urbano
passaram em primeira votação em junho. O projeto de alienação de imóveis ainda não foi colocado em votação.
Nesta segunda, Doria enviou à Câmara Municipal o projeto de privatização da SPTuris (São Paulo Turismo), que inclui o complexo do Anhembi.
Ainda devem ser enviados à Câmara nesta semana projetos relativos às privatizações do autódromo de Interlagos e à concessão de cemitérios.
A expectativa da gestão Doria é arrecadar cerca de R$ 7 bilhões com privatizações.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
