Segundo o grupo, 11 pessoas morrem por dia na capital em razão da poluição; projeto que prevê frota de ônibus 100% limpa em 2018 não será cumprido pela prefeitura, que quer novo prazo.
Portal G1 SP, São Paulo
O Greenpeace protestou nesta segunda-feira (18) contra a falta de medidas mais rígidas contra a emissão de poluentes por ônibus na capital paulista. A manifestação, realizada na frente da Câmara de São Paulo, representou o enterro de 11 pessoas que morrem todos os dias na capital em razão da poluição, segundo o movimento. Um homem vestido de "Morte" segurava uma objeto lembrando uma foice com a palavra "diesel".
O protesto acontece no âmbito das discussões da nova regulamentação em relação a adoção de uma frota de ônibus mais limpa na capital. A Câmara deverá votar nas próximas semanas uma alteração em lei de 2009 que obriga que até o ano que vem toda a frota de ônibus da capital seja composta por veículos a base de combustíveis renováveis.
A gestão João Doria afirma que não conseguirá cumprir a lei, já que menos de 2% dos ônibus têm energia limpa atualmente. A prefeitura tentará mudar a lei para dar prosseguimento à licitação do serviço de ônibus, já que os atuais contratos venceram em 2013 e estão sendo renovados anualmente de forma emergencial com a indefinição em relação ao novo serviço.
Segundo Davi Martins, especialista do Greenpeace na área de mobilidade, as discussões sobre as mudanças nas regras não são satisfatórias porque não preveem uma meta de frota 100% limpa na capital. O último projeto a ser apresentado foi um substitutivo do presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), que prevê que a frota reduza a emissão de dióxido de carbono em 10% em 5 anos e 40% em dez anos. Há também previsão para redução de outros poluentes, como redução de 80% de material particulado em dez anos.
Martins afirma que a falta de uma meta para a resolução definitiva do problema é um “retrocesso”. O grupo defende que é tecnicamente viável fazer a mudança, e que a partir de uma sinalização da prefeitura, a indústria se adaptaria ao novo modelo. “É inaceitável que a gente passe mais 20 anos além da data limite sem acabar com as emissões”, afirma.
O Greenpeace afirma que há vários benefícios além da saúde da população, como a economia com a redução de atendimentos em hospitais.
O vereador Milton Leite afirmou, por meio de sua assessoria, que não há tecnologia disponível para prever 100% da frota com energia renovável em alguns anos.
O novo projeto apresentado pelo vereador traz novidades em relação aos projetos anteriores e prevê a realização da inspeção veicular para os veículos que realizam o transporte público. Isso incluiu ônibus, táxis e veículos por aplicativo – a regulamentação dos aplicativos feita pela prefeitura também prevê a realização da inspeção a partir de 2018.
Pessoas jurídicas e físicas com contratos com a administração direta serão multadas em R$ 5 mil a cada veículo não inspecionado, segundo o projeto. O mesmo valor vale para caminhões, coletivos do sistema municipal de transporte de passageiros, ônibus intermunicipais e serviço de fretados. Os táxis e os demais veículos, particulares ou terceirizados, que realizem transporte de passageiros, serão autuados em R$ 1 mil.
O Greenpeace diz considerar a punição fraca.
Para que haja a redução na emissão de poluentes, um dos cenários apresentados durante audiência pública no sábado (16) mostrou que, até 2027, a cidade poderá ter 5 mil coletivos movidos a bateria, 700 trólebus e 5.554 híbridos. A proposta, no entanto, não obriga a adoção de nenhum tipo específico de tecnologia.
O projeto também é assinado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), que também havia apresentado texto sobre o tema.
Outra iniciativa que tramita na Câmara é a do vereador Caio Miranda (PSB) e prevê um prazo de 10 anos – 2027 – para que a cidade tenha frota 100% com energias renováveis.
A Prefeitura ainda não informou oficialmente qual projeto de lei deverá apoiar para a mudança pretendida.
Matéria publicada no portal G1.
