PAULO SALDAÑA – FOLHA DE S. PAULO
A Prefeitura de São Paulo vai direcionar R$ 43 milhões economizados com cortes no programa Leve Leite para a criação de vagas em creches. O plano é criar, com a liberação do recurso, 23 mil vagas até o fim deste ano.
Além dessa verba, que será autorizada por decreto, a prefeitura deve contar com mais R$ 6 milhões de orçamento federais. Estima-se que será possível a criação de 185 creches, todas por convênios com organizações não governamentais. É possível, entretanto, que parcerias vigentes tenham a capacidade ampliada.
Esse é o primeiro anúncio da gestão João Doria (PSDB) de investimentos nessa etapa de ensino. Nos primeiros quase nove meses de governo, Doria não inaugurou ou iniciou nenhuma creche –seja de administração direta ou por convênios.
Mesmo sem novos prédios, houve aumento de 7.000 novas matrículas até setembro, segundo a Secretaria de Educação. Para isso, a pasta fez um trabalho de reorganização de espaços ociosos.
A creches municipais de SP têm 290 mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas. A fila por vaga, no entanto, era de 104 mil crianças até junho.
As 23 mil novas vagas ainda ficam distantes da meta anunciada por Doria. O prefeito prometeu criar, até março do ano que vem, 65 mil novas vagas (a promessa inicial era a criação de 100 mil em um ano, mas houve recuo).
A meta para até o fim do mandato é a criação de 85,5 mil novas vagas. Esse compromisso foi oficializado diante da Justiça em acordo assinado neste mês.
Para Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa e professor da Universidade Federal do ABC, a promessa de Doria era irreal. "Cabe agora garantir que o processo de ampliação respeite os critérios de qualidade, sem acomodar crianças acima da capacidade".
Secretário de Educação, Alexandre Schneider diz que a "readequação" do Leve Leite foi fundamental para a expansão neste ano. "Diante de um cenário de austeridade, conseguimos readequar o programa Leve Leite com foco em crianças até seis anos em condições mais vulneráveis e criar vagas para atender mais 23 mil crianças", diz o secretário.
LEITE
A prefeitura reduziu neste ano o número de beneficiários do Leve Leite. Antes, todos os alunos, da creche até o 9º ano, recebiam o produto.
Agora, alunos a partir de sete anos deixaram de receber e, entre as crianças de até seis anos, só as mais pobres recebem. O número de beneficiários passou de 916 mil, em 2016, para 250 mil. Uma redução de 73%.
O plano para novas vagas é priorizar áreas com maior demanda, como Campo Limpo, Santo Amaro, Capela do Socorro (na zona sul), Jaçanã e Tremembé (zona norte). A secretaria já publicou chamamento para credenciar organizações parcerias.
De 33 obras de escolas paradas desde o início da gestão, a prefeitura já retomou 22 construções de creches. Segundo a prefeitura, do aporte de R$ 57 milhões, a maior parte (R$ 38 milhões) foi captada com o setor privado por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O restante das obras deve ser retomado em breve, promete a gestão.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
