ROGÉRIO GENTILE – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito de São Paulo, João Doria, pretende dobrar os gastos públicos com investimentos (obras e compra de equipamentos) em 2018, ano de eleição presidencial e para o governo do Estado.
Doria, que trava com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma disputa pela candidatura do partido à sucessão de Michel Temer, planeja aplicar R$ 2,62 bilhões em investimentos da prefeitura no próximo ano. Em 2017, de acordo com projeções do Tribunal de Contas do Município e da própria administração municipal, o gasto em investimentos deverá ficar em cerca de R$ 1,32 bilhão, praticamente a metade.
O valor previsto para 2018 é maior, inclusive, do que o planejado pela prefeitura para gastar em investimentos em 2019 (R$ 2,4 bilhões), ano em que não haverá eleição e que Doria, de olho no Palácio do Planalto, espera não estar mais à frente da prefeitura.
Sempre que pode, o prefeito costuma repetir que não se considera um político, mas, sim, um gestor. Ao ampliar o gasto público em ano de eleição, para reduzi-lo no ano seguinte, Doria repete uma tendência comum na política brasileira.
Em 2011, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou estudo mostrando que os investimentos públicos são influenciados pelo calendário eleitoral. Com base em dados coletados de 1995 a 2011, o trabalho do Ipea comprovou aumento de gastos do governo federal, dos Estados e de municípios em ano de eleição e contenção de despesas no ano subsequente.
Nos municípios, as variações ocorrem mesmo nos anos em que a eleição é para presidente e governador.
PRIVATIZAÇÕES
O aumento de 98,5% nos investimentos da prefeitura paulistana no ano que vem é superior ao crescimento esperado para as receitas correntes de 2018 (2,3%), o que inclui a arrecadação tributária e as transferências de ICMS e IPVA, entre outros.
Para conseguir ampliar os gastos em obras e compras de equipamentos, Doria conta com o sucesso do seu plano de desestatização, que prevê, por exemplo, passar a gestão do estádio do Pacaembu, do autódromo de Interlagos e do Serviço Funerário para a iniciativa privada.
A Folha apurou que a prefeitura estima obter cerca de R$ 1 bilhão no ano que vem com as desestatizações. Mesmo com o aumento, no entanto, por conta da crise econômica que afeta o país, a previsão de investimentos do ano que vem é baixa para os padrões da prefeitura.
Em 2014, por exemplo, que também foi ano de eleição presidencial, a cidade gastou R$ 3,59 bilhões em obras e compra de equipamentos (ou R$ 4,31 bilhões em valores corrigidos pela inflação).
Em razão da crise, a prefeitura promoveu nos últimos anos uma forte contenção de gastos, que afetou, inclusive, serviços como a zeladoria dos parques, o trabalho de tapa-buraco e de varrição e até mesmo a colocação de cloro nas piscinas públicas.
O aperto continuou com Doria, que renegociou contratos, reviu programas e congelou gastos em várias áreas. Apesar das restrições orçamentárias e da revisão prevista na legislação, o prefeito paulistano decidiu não aumentar o IPTU em 2018. A gestão Doria elaborou lista com 65 projetos prioritários que deverão receber investimentos no próximo ano.
O tucano pretende, por exemplo, na área dos transportes, recapear 120 quilômetros de vias e construir/remodelar 20 quilômetros de corredores de ônibus, além de construir um novo terminal. Planeja também entregar no ano que vem 15.840 unidades habitacionais, 10 centros de educação infantil e iniciar a obras do parque tecnológico da zona leste.
Seu plano de metas inclui ainda fazer 13 unidades do "poupatempo municipal", construir três Unidades Básicas de Saúde e reformar outras 50, além de revitalizar o largo do Arouche, no centro.
CRISE POLÍTICA
Pela legislação eleitoral, para concorrer ao Planalto, Doria terá de renunciar à prefeitura até o início de abril, seis meses antes da eleição.
O prefeito tem percorrido o país na tentativa aprofundar sua projeção nacional e subir nas pesquisas de opinião para presidente. Ele avalia que, se no início de 2018 estiver alguns pontos percentuais à frente de Alckmin nas pesquisas, acabará sendo lançado pelo PSDB para a disputa ao Planalto.
A movimentação do prefeito tem irritado o governador, que teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal, em 2016. Aliados de Alckmin dizem, inclusive, que uma "traição" de Doria ao governador poderá acabar comprometendo projetos em conjunto para a cidade.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
