Cotado como candidato à Presidência, prefeito prevê na proposta orçamentária de 2018 arrecadar R$1 bi com vendas e concessões
Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo
Depois de um ano de cortes nas despesas da cidade, a gestão João Doria (PSDB) prevê investir na capital paulista R$ 5,5 bilhões em 2018. Cotado como candidato à Presidência ou ao governo do Estado, o prefeito pode deixar o cargo já no ano que vem para disputar a eleição.
Se executado todo esse montante previsto na proposta orçamentária enviada à Câmara Municipal no sábado, o valor será 267% maior, em valores nominais, do que o que a Prefeitura deve investir em 2017 (R$ 1,5 bilhão), o menor volume para esse fim dos últimos dez anos.
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Elaborado pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o orçamento de 2017 previa investir R$ 6,1 bilhões. A gestão Doria cortou 75% desse total, dizendo que herdou gastos elevados de custeio, como salário de servidores. Também atribuiu a necessidade de revisão à queda de repasses federais, como R$ 1,3 bilhão previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para alavancar os investimentos em 2018, a aposta é em três fatores principais: 1) alta da arrecadação com impostos, na esteira da melhora da economia; 2) operações de créditos (tomada de empréstimos) com instituições financeiras; 3) plano de privatizações e concessões de serviços e equipamentos públicos, como o Estádio do Pacaembu e o Complexo do Anhembi.
A estimativa é arrecadar R$ 3 bilhões adicionais com essas três fontes – o restante vem de remanejamento de verba de custeio e repasses da União e do Estado. Segundo a gestão Doria, este cenário não era previsto em abril, quando enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara prevendo investimento menor, de só R$ 2,6 bilhões.
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Agora, no novo documento enviado à Câmara, o maior volume de investimentos está no Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que receberá o total arrecadado com as privatizações. A previsão é investir R$ 1 bilhão do fundo nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação, Segurança e Transporte. Mas a Prefeitura não detalhou quais projetos pretende executar com essa verba.
A Secretaria de Serviços e Obras é a pasta que terá mais recursos para investimento, totalizando R$ 709,3 milhões, seguida pela de Urbanismo e Licenciamento (R$ 674,7 milhões), e pelos fundos municipais de Desenvolvimento do Trânsito (R$ 482,1 milhões), de Saúde (R$ 463,3 milhões). Entre os projetos emque pretende investir, os maiores volumes estão na construção de unidades habitacionais (R$ 530 milhões), de corredores de ônibus (R$ 507 milhões), e obras de drenagem (R$ 428 milhões).
Já em relação ao orçamento geral (incluindo os gastos de custeio), houve redução em 16 das 22 secretarias. Uma das que teve a maior diminuição ante o orçamento deste ano foi a Secretaria das Prefeituras Regionais (-35,7%), de R$ 532 milhões para R$ 342 milhões. As 32 prefeituras regionais também terão redução média de 18%.
“Os serviços não deixarão de ser feitos. Colocamos no orçamento do fundo de multas R$ 120 milhões que são para serviços como tapa-buracos, asfalto, que não tinha antes”, disse ao Estado o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Subsídio
Doria também reservou R$ 2,3 bilhões para o subsídio da tarifa de ônibus – esse valor complementa o que não é bancado com a venda de bilhetes. Esse total é 20% menor do que os R$ 2,9 bilhões que a Prefeitura deve gastar neste ano para cobrir o rombo do transporte público. Neste ano, a Prefeitura congelou a tarifa em R$ 3,80. Para 2018, Megale disse que ainda não há decisão sobre isso.
Projetos para 2018
Três perguntas para Caio Megale, secretário municipal da Fazenda de São Paulo
Estadão 1. Por que a previsão de investimentos está maior para 2018?
Caio Megale: A diferença é, basicamente, de R$ 3 bilhões. Colocamos na proposta de Lei Orçamentária deste ano, a grosso modo, a previsão de receitas de R$ 1 bilhão vindas das privatizações; R$ 1 bilhão vindo de operações de crédito, incluindo a securitização dos recursos de multas; e outro R$ 1 bilhão é da projeção de melhora da arrecadação.
Estadão 2. Mas esses recursos não estão garantidos. São apostas que a Prefeitura está fazendo?
Caio Megale: A lição que fica do nosso orçamento é como o custeio está tomando cada vez mais recursos para o investimento. É algo que venho repetindo. Outra lição é como as operações de crédito e as privatizações são importantes para recuperar espaço de investimento que estamos perdendo para o custeio. É uma aposta? É uma aposta, mas é nisso que estamos apostando. Temos de fazer as operações de crédito (tomada de empréstimo), uma vez que a possibilidade para isso veio com a dívida renegociada, mas o País não tem esse mesmo espaço.
Estadão 3. Optar por uma retomada de empréstimos agora não pode criar problemas futuros? As novas dívidas não podem comprometer a receita para investimentos no futuro?
Caio Megale: A dívida é a mesma história do remédio: em grande quantidade, é veneno. O município não faz uma operação de crédito há mais de dez anos. E a dívida foi renegociada. Estamos em um momento em que fazer operações de crédito é remédio. Tem espaço. O que não pode é abusar. Tem de ser de forma responsável.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
