GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO
A gestão João Doria (PSDB) quer aval da Câmara Municipal para a cidade de São Paulo contrair até R$ 1,2 bilhão em empréstimos de instituições financeiras no ano eleitoral de 2018.
A intenção é investir os recursos nas áreas de saúde, habitação, saneamento e revitalização de vias públicas.
O valor que Doria pretende obter com empréstimos faz parte da projeção de R$ 5,5 bilhões em investimentos que a prefeitura incluiu na proposta de Orçamento enviada à Câmara no início do mês –e que ainda não foi votada.
O tucano, que tenta se viabilizar como candidato à Presidência da República, busca uma elevação drástica de investimentos no ano que vem –para 2017, a quantia não deve passar de R$ 1,5 bilhão.
A solicitação de aval dos vereadores para a obtenção de empréstimos foi feita por meio da inclusão de capítulo sobre operações de crédito em substitutivo de projeto de lei que será discutido nesta quarta-feira (18) na Câmara, e que, segundo programação do governo, passará por segunda votação na próxima semana.
Em sua versão original, aprovada em primeira votação em 2015, o projeto de lei tratava exclusivamente de incentivos fiscais para polo de ecoturismo na zona sul da cidade.
Na Câmara, Doria tem conseguido com facilidade a aprovação de seus projetos de lei de privatização e concessão de equipamentos públicos – só 11 dos 55 vereadores são de oposição.
O Legislativo já autorizou o prefeito a passar à iniciativa privada o estádio do Pacaembu, 108 parques, 27 terminais de ônibus, Bilhete Único, Mercadão, mercado Kinjo Yamato e o sistema de guinchos e pátios de carros. Segundo cálculo do governo, R$ 576 milhões anuais advindos desse programa passarão a compor os investimentos do município.
"Estamos buscando empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na Caixa Econômica Federal, BNDES, em vários bancos, para saúde, habitação, saneamento e revitalização de vias públicas", detalha Caio Megale, secretário de Finanças.
"Para que esses empréstimos aconteçam, preciso de uma série de coisas. Primeiro, preciso fazer uma programação financeira para que caiba no orçamento. Segundo, ter uma aprovação dentro da prefeitura dizendo que vale a pena fazer. Preciso também de uma autorização da Câmara para que esse empréstimo aconteça. Depois, tenho que ir para Brasília para que a secretaria do Tesouro autorize esse empréstimo. E se tiver garantia, que me dê garantia. E se for um empréstimo internacional, preciso de autorização do Senado. É um longo processo, e parte dele é a autorização legislativa", completa.
Para o investimento em programas de saúde, a Prefeitura de São Paulo projeta um pedido de US$ 100 milhões (R$ 317 milhões, em valores atuais) para o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
No caso do financiamento do programa habitacional "Casa da Família", que prevê a construção de até 24 mil casas para famílias de baixa renda, o Executivo prevê empréstimo de até R$ 200 milhões.
O projeto "Asfalto Novo", de recapeamento de vias, contaria com R$ 30 milhões do BNDES, ao passo que intervenções em mobilidade urbana, especialmente a melhoria no funcionamento de corredores, seriam contempladas por crédito de até R$ 500 milhões.
Por fim, o sistema de drenagem, visando a eliminação de problemas com enchentes, receberia investimento de R$ 200 milhões.
"Mandamos esse PL, então, com todas as operações de crédito que a gente deseja fazer. Acho difícil que façamos todas. Acho difícil até ter autorização federal para que todas saiam. Mas como eu não sei qual terá mais chances, estamos indo em todas que achamos importantes: saúde, habitação, saneamento e revitalização de vias públicas", afirma Megale.
As taxas de juros, condições de pagamento e comissões, entre outros itens, ainda serão definidos em fases posteriores à possível autorização dos vereadores.
Caso aprovados, os empréstimos ajudariam a alavancar o potencial de investimento da prefeitura para 2018, ano eleitoral. Doria trava disputa interna no PSDB com o governador Geraldo Alckmin pela escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. Para ser candidato em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril.
Pesquisa Datafolha publicada no domingo (8) mostrou queda de nove pontos percentuais na aprovação de Doria, agora em 32% de ótimo/bom.
No mesmo projeto de lei também foram incluídos capítulos para tratar da cobrança de impostos sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify (alíquota de 2,9%); e da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para emitir debêntures (títulos de dívida) e, como garantia de pagamento, colocar multas de trânsito futuras. Nesse último caso, grosso modo, a prefeitura poderia contar com os recursos de multas antes que os motoristas cometessem as infrações.
"Precisamos de autorização legislativa para a criação da SPE para que seja uma empresa separada que faça a emissão das debêntures, isolando-as de todos os riscos da prefeitura", explica Megale.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
