FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
O Metrô de São Paulo, ligado ao governo Geraldo Alckmin (PSDB), prevê que a operação do monotrilho no trajeto da estação Morumbi da CPTM ao aeroporto de Congonhas será deficitária. Na prática, os custos para manter os trens circulando serão muito maiores do que a receita das bilheterias.
Esse monotrilho é a chamada linha 17-ouro, que, após atrasos, agora é prevista para dezembro de 2019, com demanda estimada de 185 mil usuários por dia ao longo de 7,7 km e oito estações.
O Metrô estima um custo de operação de R$ 6,71 por passageiro, muito acima do preço atual da tarifa da rede, de R$ 3,80. O Estado, para efeito de comparação, paga R$ 4,03 por usuário à concessionária da linha 4-amarela.
O futuro prejuízo do monotrilho é usado pela gestão Alckmin como justificativa para sua inclusão em um pacote de concessão à iniciativa privada junto com a linha 5-lilás –que poderá ser lucrativa, de modo a compensar as perdas com a linha 17-ouro.
O contrato tem lance mínimo de R$ 189 milhões e faturamento estimado de R$ 10,8 bilhões (bruto, em 20 anos). Desde setembro, porém, a licitação é questionada pelo Tribunal de Contas do Estado, que decidiu suspendê-la.
A LINHA
Em construção desde 2012, a linha 17-ouro deveria ter sido entregue até a Copa do Mundo de 2014 e foi concebida quando se planejava que o estádio do Morumbi fosse a sede paulista do torneio. O trajeto original, com 17,7 km e 18 estações, deveria ligar a estação Jabaquara, na linha 1-azul, à futura linha São Paulo Morumbi, na linha 4, fazendo ainda conexão com a linha 5-lilás e a linha 9-esmeralda da CPTM.
Um ramal levaria ainda à estação Congonhas (acessível ao aeroporto por uma passagem subterrânea por baixo da av. Washington Luís). A previsão era que tivesse 450 mil passageiros por dia.
Após anos de atraso, a obra foi abandonada por uma empreiteira. O governo fez um novo contrato e encurtou o tamanho da linha, o que, para especialistas, pode ser a causa para tamanho deficit. Estações com grande potencial de passageiros, como Paraisópolis, foram excluídas.
"A linha 17 tinha sido desenvolvida de forma estratégica, ligando áreas muito povoadas e sem emprego com áreas pouco povoadas e com muito emprego. A redução do trajeto dela pode ter sido decisivo para o desequilíbrio financeiro da linha", diz Emiliano Affonso, do sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
EXPLICAÇÕES
O valor investido na construção da linha 17-ouro chega por enquanto a R$ 1,67 bilhão –de um total que é estimado em R$ 3,58 bilhões. O prejuízo para a operação desse monotrilho quando ele estiver pronto foi informado pelo Metrô ao TCE após pedido de explicações sobre a junção das linhas 5 e 17 num mesmo pacote de concessão.
O tribunal de contas também questiona a união da operação de duas linhas com tecnologias diferentes –uma é metrô e outra, monotrilho.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou à Folha que, na atual situação, não é mais possível pensar nas duas linhas dissociadas.
Para ele, a proposta original e mais extensa da linha 17 já não serve para efeito de comparação. "Aquele projeto não existe mais. A prioridade é terminarmos aquilo que nós temos. Agora, eu não tenho condições de construir as outras estações [previstas no primeiro projeto]." O secretário disse que provará no TCE que a concessão das duas linhas em conjunto é a melhor modelagem.
MULTA POR ATRASO
Após seguidos atrasos em obras, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estipulou uma espécie de multa a ser paga pelo Estado à futura concessionária das linhas 17-ouro e 5-lilás caso atrase a entrega de conexões com a rede de metrô previstas nas estações Santa Cruz e Chácara Klabin.
Esse pagamento é questionado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu a concessão das linhas. Ele foi incluído no edital de licitação como uma "remuneração contingencial".
Trata-se de um tipo de garantia para atrair a iniciativa privada depois de embate na linha 4-amarela –a primeira concedida da rede de metrô em São Paulo e cujos atrasos em obras resultaram em litígio com a concessionária.
Pelos cálculos do Metrô, a linha 5-lilás deverá atrair, até 2020, 855 mil passageiros por dia. Acontece que esse número só será atingido se a companhia conseguir prolongar esse ramal metroviário até as linhas 1-azul e 2-verde. Atualmente, a linha sai do Capão Redondo e vai somente até a estação Borba Gato.
"A demanda projetada para a linha 5 não se concretizará enquanto não houver a possibilidade de ligação com as linhas 1 ou 2 do Metrô", diz a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.
A previsão é de entrega da conexão da 5-lilás com as outras linhas até o final de dezembro. No entanto, o governo do Estado já postergou várias entregas de linhas e estações –para se ter uma ideia, todas as obras de expansão do Metrô estão atrasadas.
Caso isso ocorra novamente, a gestão Alckmin se compromete a pagar R$ 1,02 à futura concessionária da linha 5-lilás para cada passageiro transportado em um trecho sem as conexões com as linhas 1 e 2. A ideia é compensar a futura concessionária com esse dispositivo.
No caso da linha 4-amarela, a entrega parcelada de estações da primeira etapa, com atraso e diferentemente do que era previsto, levou a concessionária a cobrar do Metrô R$ 500 milhões –sob a justificativa de que perdeu parte da demanda projetada.
PRAZOS
O secretário estadual Clodoaldo Pelissioni (Transportes Metropolitanos) diz que esse modelo de "remuneração contingencial" foi desenhado em abril deste ano.
O objetivo, de acordo com ele, era garantir que a linha pudesse operar, mesmo que duas de suas maiores estações não funcionassem. "O que se buscou foi coordenar os prazos de conclusão das obras das linhas e de suas concessões", afirma. Caso contrário, diz Pelissioni, haveria risco de as novas estações da linha 5-lilás ficarem prontas e não existir um consórcio para operar.
De acordo com ele, neste mês de outubro, diante do avanço das obras das estações Santa Cruz e Chácara Klabin, não há nenhuma perspectiva de novos atrasos ou que a futura concessionária tenha que ser compensada. "Eu não acredito que precisaremos usar. Essa ideia surgiu em abril ainda", disse ele à Folha.
O Metrô afirma que prestará esclarecimentos aos questionamentos feitos pelo TCE –com a intenção de derrubar a suspensão da concorrência. A estatal disse que resolveu conceder a linha 17-ouro –num pacote com a linha 5 –devido à "oportunidade de racionalizar custos operacionais garantindo a qualidade dos serviços".
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
