DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO foto: Luiz França/CMSP
Apresentações de teatro, dança e música marcaram a Audiência Pública desta terça-feira (31/10) para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para o próximo ano – da Secretaria Municipal de Cultura.
Os mais de 300 participantes da Audiência fizeram intervenções artísticas para pedir mais verbas para a Pasta. De acordo com a proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, dos cerca de R$ 56,2 bilhões previstos para a cidade, a Secretaria Municipal de Cultura terá cerca de R$ 437 milhões – o que representa uma queda de 15,8% em relação ao orçado para este ano.
Para o integrante do Fórum de Hip Hop, rapper Pirata, o recuo do Orçamento para a Cultura precisa ser revisto. “A área deve ser respeitada e esses 15,8% precisam voltar para que a Secretaria Municipal de Cultura tenha poder e faça os investimentos necessários”, disse.
Pirata defende que o aumento possa garantir, entre outras coisas, a realização do mês do Hip Hop, a manutenção das Casas de Hip Hop e o vocacional Território Hip Hop. “O evento ocorre em todos os territórios da cidade. A Casas de Hip Hop ajudam a preservar e a contar a história e o vocacional gera cultura e sai das especificidades”, disse.
O secretário de Cultura, André Sturm, afirmou que haverá dinheiro para o Hip Hop. “O Orçamento prevê R$ 1,5 milhão para o mês do Hip Hop. É inquestionável a importância desse evento, tanto que entendemos que apenas um mês é pouco”.
A aluna de canto lírico da Escola Municipal de Música, Tamila Freitas, comentou a importância do Projeto para as pessoas da periferia. “O conceito de que a música erudita é elitizada é errôneo. Somos estudantes de música erudita e somos da periferia. São instituições como essa que nos permitem ter esse tipo de estudo”, disse a corista.
A Escola Municipal de Música faz parte da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Para o próximo ano, está previsto um aumento de 14% em relação a 2016, o que garantirá cerca de R$ 140 milhões para a instituição. “Essa escola atende muitos alunos de periferia e é um curso de formação profissional. O aumento para o Theatro Municipal é consequência da reestruturação que estamos fazendo, que nos permitiu dar melhores condições de trabalho aos músicos e bailarinos”, disse o secretário.
A bibliotecária Durvalina Soares Silva chamou a atenção para a importância dos livros e da literatura. “Estamos vendo algumas bibliotecas sendo fechadas e não vemos Orçamento para os ônibus-biblioteca, que atendem as periferias e permitem que as pessoas tenham acesso ao livro e à leitura. Não aceitamos o desmonte da literatura e do livro. Precisamos ser respeitados pela Secretaria Municipal de Cultura”, comentou.
Sturm concorda que a literatura e os livros precisam ser valorizados. “Está previsto R$ 1 milhão para as políticas públicas das bibliotecas e para o programa ônibus-biblioteca. É uma inverdade que as bibliotecas não são priorizadas”, disse ele.
Outras demandas foram apresentadas pelos participantes da Audiência Pública, como recursos para o reggae, dança, e a reabertura da Ocupação Cultural de Ermelino Matarazzo, na zona leste.
Para o sub-relator de Cultura no Orçamento, vereador Zé Turin (PHS), a participação popular foi fundamental. “Estou estudando o Projeto e percebemos que será necessário um aporte para a Secretaria Municipal de Cultura. É importante porque todos precisam ser contemplados, em especial as periferias”, disse.
O relator do Orçamento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), defendeu a necessidade de os recursos serem investidos. “É necessário que haja um dispositivo para que o dinheiro não possa ser remanejado ou congelado. O Orçamento para a Cultura deve melhorar”, disse.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jair Tatto (PT), elogiou a participação dos presentes. “Vamos marcar mais uma Audiência Pública para discutir a Cultura. O Orçamento da área precisa melhorar bastante”, disse.
Participaram da Audiência Pública os vereasores Antonio Donato (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Sâmia Bomfim (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Professor Claudio Fonseca (PPS), Mario Covas Neto (PSDB), Janaína Lima (NOVO), Isac Félix (PR), Edir Sales (PSD), Rute Costa (PSD) e Eduardo Suplicy (PT).
PPA
Os participantes ainda discutiram o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) – que reúne as ações e metas do Governo para esse período. O relator do Projeto é o vereador Atílio Francisco (PRB), que está acompanhando todas as Audiências Públicas.
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Matéria publicada no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
