FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), ligada à gestão João Doria (PSDB), flagrou em menos de uma semana mais de 53 mil motoristas -média de quase 9.000 por dia- que excederam a velocidade média permitida em quatro trechos de avenidas da cidade de São Paulo.
Essa fiscalização, iniciada em 1º de novembro, visa identificar motoristas que costumam abusar da velocidade e frear só perto dos radares -para escapar das multas.
A nova forma para detectar os infratores utiliza radares instalados em dois pontos da via, para calcular a velocidade média dos veículos em determinado percurso.
Os condutores flagrados, porém, não estão sendo multados -devido à falta de respaldo da legislação federal -nem acumularão pontos na carteira de habilitação.
Eles vão receber em casa apenas uma carta de advertência da gestão Doria apontando a necessidade de cumprir as leis de trânsito ao longo de toda a via, e não apenas onde estão os radares.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) pediu um parecer jurídico para avaliar a possibilidade de regular essa fiscalização no país -permitindo, com isso, multa aos infratores flagrados. Isso porque, pelo Código de Trânsito Brasileiro, a fiscalização de velocidade deve ser feita no "local". Para alguns do setor, isso impede que a leitura da velocidade seja feita por dois radares diferentes.
JACU
Em São Paulo, a CET vai mapear quantos dos 53 mil motoristas flagrados acima da velocidade média no percurso também cometeram a irregularidade -passível de punição- no ponto específico de instalação do radar.
Mas a quantidade tende a ser muito menor. De janeiro e julho deste ano, foram registradas 73,8 mil multas por excesso de velocidade nos mesmos quatro trechos -média de só 350 por dia, contra 9.000 por dia flagrados acima da velocidade média.
Os trechos que passaram a ser fiscalizados pelo novo método estão nas avenidas 23 de Maio, dos Bandeirantes (ambas na zona sul), Jacu Pêssego (na zona leste) e marginal Tietê (zona oeste).
O grande problema está concentrado na avenida Jacu Pêssego, logo depois da saída da rodovia Ayrton Senna -trecho responsável por 96% das notificações geradas.
A CET identificou que, na Jacu Pêssego, quase 18% de todos os motoristas que passaram pela via excederam a velocidade máxima no percurso entre dois radares. Nos outros três pontos da capital paulista analisados, 0,2% dos motoristas excederam a velocidade média.
Em horários de pico, 23 de Maio, Bandeirantes e marginal Tietê são avenidas tradicionalmente congestionadas -sem permitir aos veículos nem sequer se aproximarem da velocidade máxima.
A gestão Doria diz que irá estudar medidas específicas para as vias monitoradas. A prefeitura afirma ainda que a nova fiscalização da velocidade média adotada pela CET tem objetivo educacional.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
