Nossa São Paulo avalia que déficit de políticas sociais na principal metrópole do país é "pré-determinada", "funcional" e reproduz processo histórico brasileiro
Por Lilian Milena, no portal GGN – O Jornal de todos os Brasis
Por que a cidade de São Paulo não consegue superar os índices de desigualdade quando se trata de oferta de serviços básicos e infraestrutura? Estamos falando da maior metrópole do mundo, em termos de população e área ocupada, a mais industrializada e com a maior oferta de serviços do país, ainda assim, ao longo de décadas pesquisas apontam que existe uma grande disparidade de equipamentos (como hospitais, escolas e bibliotecas) e de serviços disponíveis para população ao longo do seu território.
A pergunta foi lançada e respondida pelo sociólogo e gestor de projeto da Rede Nossa SP, Américo Sampaio, durante sua participação no fórum Brasilianas – Saídas para ao Brasil crescer.
Com base em dois estudos – O Mapa da Desigualdade e o Mapa da Exclusão-Inclusão, o primeiro, realizado pela Nossa SP, desde 2012, e o segundo, realizado há 30 anos pela PUC-SP em parceria com o Inpe -, Sampaio afirmou que as disparidades de São Paulo não são fruto de falta de gestão, pelo contrário, existe uma “pré-determinação” que resultou nesse modelo de cidade.
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"A desigualdade que nós conseguimos capturar em nossos estudos aponta que há uma pré-determinação que não é qualquer uma, é uma pré-determinação política, porque existe uma verdadeira escolha para a cidade funcionar desse jeito", apontou.
E que “jeito” de funcionar é esse? Segundo Sampaio, depende do perfil da população que vive em cada região da cidade. “É uma política que determina os corpos na sua trajetória na cidade. Que corpos são esses? Basicamente são os corpos negros e das mulheres da periferia”, observa.
Além de estrutural (com características essenciais e duradouras), a desigualdade na oferta de serviços públicos e infraestrutura em SP está congelada perpetuando os índices ruins na oferta de políticas de geração em geração.
Outro ponto que chamou a atenção dos pesquisadores é que as desigualdades são acumulativas. Ou seja, a falta de acesso à educação, geralmente, se soma a falta de acesso à saúde, às áreas verdes, à cultura e assim por diante.
Veja a seguir alguns dados apresentados pelo sociólogo:
Morte/Violência
Em 2016, a idade média de pessoas que morreram no Jardim Paulista, região nobre, foi de 80 anos. Já no distrito do Jardim Ângela, a média foi 55 anos. Portanto, 25 anos de diferença da idade ao morrer dentro de uma mesma cidade.
Na região do Jardim São Luiz, próximo ao Jardim Ângela, o índice de mortes violentas naquele mesmo ano foi de 16 pessoas para cada 100 mil habitantes, enquanto no Jardim Paulista (novamente região nobre) foi de uma morte violenta para cada 100 mil. "Estamos falando de duas localidades com distância de apenas 20 quilômetros e um padrão de assassinatos que vai do Congo até a França, dentro de uma mesma cidade", pontuou Sampaio.
Educação/Gravidez da adolescência
Uma mãe ou pai que vive em Guaianases leva, em média, 25 dias para conseguir uma vaga na creche. Já no extremo leste da cidade, no distrito de Vila Andrade, onde fica Paraisópolis, o tempo médio de espera para conseguir uma vaga é de 441 dias.
O índice de gravidez na adolescência, ou seja, de crianças nascidas vivas de mães com até 19 anos, é de 0,8% no distrito de Moema. Enquanto que, no distrito de Marsilac, uma a cada cinco crianças nascidas (22%) é filha de uma mãe com até 19 anos.
"Quando nós fazemos uma estratificação para mães negras e não negras chegamos à questão da pré-determinação política da trajetória dos corpos", ressaltou Sampaio ao comparar, dessa vez, os índices dos distritos da Liberdade e Vila Prudente, melhor atendidos pelo Estado, onde a gravidez entre mães negras e não negras é de 1:1, com o distrito do Jardim Ângela onde a proporção de mães adolescentes negras e não negras é de 3:1.
"Esse olhar sobre gênero, cor e raça é mais do que fundamental para compreendermos sobre quem a desigualdade impera", reforça.
Favelização/concentração mobiliária
No centro de Pinheiros apenas 0,08% dos domicílios são considerados como "favelas" em toda a região, enquanto na Vila Andrade, começo da Zona Sul de São Paulo, 50% dos domicílios são caracterizados nessa categoria.
Em São Paulo, apenas 1% dos proprietários concentram 25% de todos os imóveis da cidade, correspondendo a 22 mil pessoas que detém, pelo menos, 45% do valor mobiliário da cidade.
Saídas
Dentre as saídas apontadas pela Rede Nossa São Paulo estão a descentralização do orçamento municipal e fortalecimento das subprefeituras. Sampaio lembra que a cidade possui hoje uma dívida ativa de R$ 100 bilhões que poderia ser arrecada com o esforço da própria Câmara para começar a executar os devedores do município.
A organização também é favorável a atualização do IPTU, subestimado nas regiões mais ricas da cidade. "Na França, por exemplo, o imposto é diferenciado, se você tem um imóvel paga x, se tem mais de um esse valor é sobretaxado. É uma política que estimula que não se tenha concentração de imóveis", explicou o sociólogo que defendeu também o fortalecimento da participação popular nas decisões políticas regionais.
Mas um primeiro desafio que precisa ser superado é que governantes e gestores públicos aceitem os dados produzidos pela academia e centros de pesquisa. Sampaio identificou em São Paulo um fenômeno que se espalha pelas principais cidades do país: "o governo das finanças", ou o protagonismo que as secretarias municipais da Fazenda vem ganhando em detrimento das outras pastas.
"Aqui em São Paulo quem acompanha a política sabe que é o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, que define o que pode e o que não pode. Recentemente saiu um decreto assinado pela Fazenda exigindo que todas as secretarias precisam enxugar 25% dos seus gastos. Qual é o critério que utilizaram para chegar a essa mesma medida absolutamente idêntica para todas as secretarias?", refletiu o pesquisador destacando que a Secretaria de Direitos Humanos tem, por exemplo, um orçamento per capita de R$7.
Desigualdade é anterior à crise
A partir desses dados, que apresentam um pequeno resumo da realidade de metrópole, Sampaio arriscou afirmar que a desigualdade segue uma lógica “funcional”, proporcionando maior benefício para uma pequena parcela da população, lembrando que a desigualdade registrada na história de São Paulo é uma característica brasileira, o que “nos constituiu como nação”.
“[A desigualdade] não foi um acidente, mas a promotora do país. Não por acaso é a desigualdade que irá caracterizar também a nossa cidade”, ponderou.
Um levantamento recente da Oxfam Brasil revelou que em todo o Brasil apenas 6 pessoas detém a mesma renda de metade da população brasileira. Além disso, seriam necessários 19 anos para um trabalhador que recebe um salário mínimo acumular a renda média mensal de 0,01% da população.
Os dados também apontam diferença de renda quando comparamos gênero e cor de pele. O salário médio da população branca em 2015 era de R$ 1.589 reais, contra R$ 988 da população negra.
"Olhando essa média proporcional dos salários nos últimos 20 anos, se seguir a mesma lógica de evolução, podemos calcular que a equiparação dos salários entre brancos e negros vai ocorrer em 2081 que, por coincidência é 200 anos depois da abolição. Ou seja, você acaba com um período escravagista de um país e demora 200 anos, literalmente, para conseguir equiparar salários", completou Sampaio.
Em relação ao gênero, o salário médio de um homem é de R$ 1.508 contra R$ 938 do rendimento médio das mulheres. Novamente, levando em consideração a evolução dos últimos 20 anos, as mulheres conseguirão receber, na média, o mesmo salário dos homens em 2047.
Preconceito acirrado
Por que a sociedade paulista tem sido tão tolerante a desigualdade? A pergunta feita pelo próprio sociólogo não tem uma resposta pronta, mas a reflexão propõe o surgimento de um problema muito mais amplo, como o acirramento cada vez maior do preconceito em todos os níveis.
Isso porque, o modelo de vida e déficit de direitos é reproduzido geração após geração em um processo histórico que determina a característica dos excluídos: na sua maioria negros, indígenas, nordestinos, mulheres ou travestis.
Ao chamar atenção para esse fato, Sampaio alertou que, “cada vez mais, a agenda de desigualdade vai adquirir as vestes de preconceito”.
“Então machismo, seccismo, racismo, homofobia vão ser, entre aspas, a roupa nova da desigualdade. Isso significa que temos que pensar agendas e iniciativas de políticas públicas de combate às opressões como o racismo porque também estarão relacionadas a pauta da desigualdade”.
Não por acaso, continuou o pesquisador, uma das agendas recém levantadas é a “difamação de virtudes societárias em curso”, concluindo:
“Você difama valores como solidariedade, generosidade e compaixão porque, querendo ou não, são essas virtudes que embasam a luta contra a desigualdade”.
Assista a palestra de Américo Sampaio a partir de 32:14
Matéria publicada no portal GGN – O Jornal de todos os Brasis.
