GUILHERME SETO – FOLHA DE S. PAULO
Diante de dificuldades para conseguir aprovação do projeto de lei para a privatização do complexo do Anhembi na Câmara Municipal, a gestão João Doria (PSDB) está acertando com vereadores a possibilidade de destinar 10% do dinheiro arrecadado com a venda do espaço para projetos dos parlamentares. A negociação tem sido tocada pelo vice-prefeito e secretário da Casa Civil, Bruno Covas (PSDB), que se reuniu com os vereadores na Câmara nesta quarta-feira (29).
Covas ocupa a função de articulador político de Doria na Câmara desde o início do mês, quando foi retirado do comando da Secretaria das Prefeituras Regionais.
Segundo o líder do governo na Casa, Aurélio Nomura (PSDB), a proposta surgiu de vereadores e foi acolhida pelo governo, o que pode ajudar na aprovação do projeto de lei. Ainda de acordo com Nomura, os projetos terão que fazer parte de alguma das áreas contempladas pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento, criado para receber todo o dinheiro advindo das desestatizações. Os áreas às quais o fundo está vinculado são saúde, educação, habitação, mobilidade, segurança e assistência social.
"Os vereadores andam por São Paulo inteira, e sabem das deficiências e do que pode ser melhorado. O governo achou interessante apoiar que pudessem fazer as indicações de investimentos. Mas diga-se de passagem que a venda do Anhembi está atrelada ao fundo municipal de desestatização. Então só podemos aplicar recursos dentro das áreas da saúde, educação, habitação, mobilidade, segurança e assistência social. Se projetos e propostas dos vereadores estiverem nesse sentido, por que não acolher?", disse Nomura nesta quarta (29), quando novamente os vereadores decidiram não votar a privatização do complexo e da empresa SPTuris.
"Foi uma sugestão dos vereadores que o governo achou interessante e vê com bons olhos. Acho que é uma questão de fazer as indicações. Claro que dentro dessas áreas", completou o vereador.
"Entendemos que os vereadores sabem as demandas e necessidades [de São Paulo]. Eu, por exemplo, tenho propostas na área de reformas de UBS, investimentos em equipamentos médicos em AMAs e UBSs. Cada um tem suas demandas. Creches, compra de equipamentos, e por aí vai", concluiu.
A negociação gerou reações diversas na Câmara, em grande parte negativas de parlamentares que devem tentar derrubar o acordo. Alguns vereadores foram bastante críticos à proposta, chamando-a de "absurda", "descabida", comparando-a inclusive a uma "taxa de corretagem". Outros mostraram desconfiança, dizendo que não teria como estabelecer em lei que 10% dos recursos se transformariam em investimentos direcionados por vereadores. Boa parte deles não quis dar um depoimento à reportagem sobre o tema delicado. Segundo Nomura, na reunião com cerca de 20 vereadores a conversa sobre o assunto teve consenso "interessante."
Além das divergências na Câmara, Doria tem encontrado resistência aos seus projetos de privatização no Tribunal de Contas do Município.
Os planos de privatização do Anhembi, de reforma de pontes nas marginais Tietê e Pinheiros e de concessão dos cemitérios, crematório e serviço funerário foram barrados pelo TCM nas etapas iniciais, antes mesmo da publicação de editais de licitação, pegando a prefeitura de surpresa. A prática do TCM tem gerado recepção dividida entre especialistas.
Mesmo que seja aprovado em segunda votação em breve, o projeto de lei de privatização do Anhembi foi "fatiado" em dois depois de pressão de vereadores, e a alienação só poderá acontecer depois de estudos sobre o zoneamento da região e a votação de outro projeto de lei para tratar especificamente dos dados levantados por esses estudos.
Após disputa no PSDB com seu padrinho político, Geraldo Alckmin, para a escolha do candidato do partido à Presidência da República no ano que vem, Doria acabou sofrendo desgastes –e não decolou nas pesquisas.
Agora, poderá tentar uma vaga ao governo de São Paulo –para isso, terá que sair do cargo antes do início de abril.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
