ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) entrará no terceiro verão seguido com gastos muito abaixo do previsto para prevenir as enchentes no Estado de São Paulo.
Desde que iniciou seu novo mandato, em 2015, os valores despendidos com drenagem urbana somam só 38% do orçado inicialmente –R$ 860 milhões, de R$ 2,25 bilhões.
Os gastos se referem à dotação orçamentária voltada para "ampliar a capacidade para evitar enchentes, principalmente em áreas metropolitanas". As obras planejadas incluem construção de piscinões, sistemas de drenagem e aumento da absorção do rio Tietê.
Em 2017 especificamente, a gestão tucana só usou 43% do previsto por enquanto.
O baixo índice de execução na área também ocorre na gestão do prefeito João Doria (PSDB), afilhado político do governador, que gastou 26% do valor orçado para esse fim.
Assim como Doria, Alckmin justifica atrasos em obras devido à falta de repasses, à crise e a questões burocráticas.
No fim de novembro, um plano anunciado pelos governo estadual e municipal focava obras com entrega prevista para depois do verão.
A prefeitura prevê chuvas dentro da média histórica nos próximos meses: 256,5 mm em janeiro, 219,2 mm em fevereiro e 177,2 mm em março.
GALOCHAS
Uma das obras que ainda não beneficiarão a população neste verão é a construção de um pôlder na Vila Itaim, no extremo leste da capital paulista, que custará R$ 98 milhões, incluindo as desapropriações necessárias.
Às margens do rio Tietê, a Vila Itaim é tomada pelas águas todos os anos. O fim do alagamento, em alguns casos, demora vários dias.
O pôlder é uma estrutura hidráulica –composta por muro de contenção, reservatório, dutos e bombas– para evitar que o rio transborde.
Em 2013, prefeitura e governo anunciaram um convênio para realização da obra que acabaria com as enchentes na região. No entanto, as obras só serão iniciadas agora, com prazo de 16 meses ou dois verões para acabar.
Na última terça (5), o governo começou a demolir casas na área onde será feito o pôlder, que havia sido invadida.
"Não estamos botando muita fé nesta obra. Há vários anos estão prometendo e até agora não fizeram nada", afirma a comerciante Marli Almeida da Silva, 56.
Há 40 anos no bairro, Marli e a vizinhança já incorporaram as enchentes ao seu modo de vida. "Todo mundo aqui tem um par de galochas", diz ela, que todos os anos vê a água invadir sua loja, apesar de a construção ser um metro acima do nível da rua.
Nesta quinta-feira (7), parte da casa de Marli e a rua dela, Aramaçá, alagaram de novo. "Tive que correr tirar o carro da rua", disse ela.
A desempregada Jane Cristina da Silva, 42, diz que basta uma chuva mediana de 15 minutos para que a água esteja até as canelas de quem anda pela rua. Como esse problema é frequente, os vizinhos já se organizaram para tentar minimizar os danos.
"O alagamento demora a acabar. Quando acaba, sobra a lama, que as moradoras se juntam na rua para tirar com rodo", afirma Jane.
TIETÊ
Uma das principais apostas do Estado é a proposta de criação do Parque Várzeas do Tietê, um parque linear com 75 km de extensão ao longo do rio. A ideia é restabelecer a função das várzeas para amortecimento de cheias.
O governo diz já ter feito canalizações de córregos, construído um piscinão e recuperado matas ciliares ao longo do rio. No entanto, segundo levantamento da Folha, foram investidos R$ 223 milhões (39%) de R$ 567 milhões previstos de 2015 a 2017.
Apesar do investimento no programa, a reportagem verificou que regiões próximas ao Tietê continuam sendo ocupadas por casas construídas de maneira irregular, multiplicando a quantidade de potenciais afetados pelas enchentes.
CRISE
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) culpa a crise e a falta de repasses para obras de prevenção a enchentes.
O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia estadual, cita transferências federais que não se concretizaram, incluindo verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo a autarquia, também houve "contingenciamento em decorrência da crise econômica que atinge todo o país, que paralisou ou inviabilizou algumas obras" e economia devido a mudança em projetos.
O departamento afirmou ter havido contingenciamentos de R$ 30 milhões para sistemas de drenagem e de R$ 51 milhões para piscinões.
No entanto, cita obras nessas áreas, como canalizações de córregos, construções de pôlderes no rio Tietê e a entrega do piscinão Guamiranga, na Vila Prudente (zona leste de SP), em fevereiro.
O governo diz que as obras do Parque Várzeas do Tietê estão em "pleno desenvolvimento", apesar de "imprevistos em licitações" terem "inviabilizado" R$ 162 milhões.
Isso inclui a construção de um piscinão, canalização de córregos, instalação de conjuntos de comportas e recuperação de 15 km de matas ciliares do Tietê em Guarulhos.
A respeito da construção do pôlder da Vila Itaim (zona leste de SP), afirmou que realizou na terça-feira (5) remoção de 130 famílias que ocupavam a área onde funcionará o sistema hidráulico.
"A obra será iniciada imediatamente após a conclusão da demolição das casas e remoção do entulho. O período decorrido entre o anúncio da obra e o início, agora, deve-se justamente ao processo judicial de desapropriação das áreas", diz nota do Daee.
O departamento anunciou no fim de novembro uma série de ações de prevenção no período de chuvas, que inclui desassoreamento do rio Tietê, ao custo de R$ 130 milhões. Também lembrou os R$ 41 milhões gastos para limpeza de 25 piscinões na Grande SP.
O Daee mantém sala de situação para analisar dados de 116 postos fluviométricos e 165 fluviométricos.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
