Prefeito João Doria (PSDB) já sinalizou apoio à proposta, que depende de sua sanção; lei dá prazo de 20 anos para que ônibus não emitam poluentes
Bruno Ribeiro e Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem projeto de lei do presidente da Casa, Milton Leite (DEM), e do vereador Gilberto Natalini (PV), que estabelece o retorno da inspeção veicular à cidade. O texto dá prazo de um ano para a Prefeitura retomar a fiscalização de veículos. A proposta segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB), que já sinalizou apoio ao projeto, desde que não haja mais custos para a população.
O projeto prevê ainda novos prazos para zerar a emissão de poluentes de combustíveis fósseis na frota do transporte público da cidade. O fim das emissões, que já teria de estar em vigor no ano que vem, foi adiado para 2037. Em 10 anos, as empresas de ônibus devem reduzir em 50% a liberação de poluentes vindos da queima de diesel. Já a inspeção será obrigatória para todos os veículos, a partir do terceiro ano de vida do automóvel. Ela será bianual.
O texto prevê multa de até R$ 5 mil para carros da capital que não fizerem a vistoria. Veículos de fora da cidade, mas que prestam serviços de transporte por aplicativo (como Uber, Cabify ou 99), além de ônibus fretados, também serão obrigados a passar pela inspeção.
Além dos caminhões da cidade, a Prefeitura também obrigará o controle de emissões de veículos de carga que têm a capital como destino. Empresas que recebem carga de outras cidades poderão ser multadas se os caminhões que as servem não tiverem a inspeção em dia.
A norma sobre inspeção veicular aprovada ontem pela Câmaraé diferente daquela editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na semana passada. A regra paulistana é voltada apenas para o controle da emissão de poluentes. Já a inspeção do Contran trata de aspectos relacionados à segurança mecânica dos automóveis.
Frota limpa
A votação do projeto ocorreu após discussão entre seus dois autores. Na tarde desta quinta-feira, Milton Leite tentou introduzir emenda que, na prática, isentaria empresas de ônibus de reduzir a emissão. A ideia era permitir que, no lugar de trocar a matriz energética, as empresas pudessem fazer compensação ambiental.
Natalini, coautor da proposta, ameaçou retirar sua assinatura do projeto e barrar todas as votações do dia. Cedeu quando Leite desistiu da iniciativa. A aprovação desse projeto era vista pela gestão Doria como condição determinante para o lançamento da licitação que vai renovar contratos de ônibus.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
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