Oposição reclama que investimento previsto, de R$ 5,9 bilhões, não supre todas as áreas; gestão fala em visão ‘realista’
Adriana Ferraz e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo
A Câmara Municipal ainda aprovou o primeiro orçamento do prefeito João Doria (PSDB), fixado em R$ 56,3 bilhões para 2018. Ele prevê valor de investimento semelhante ao de 2017 – são R$ 5,9 bilhões. Mas só R$ 1,225 bilhão do previsto acabou executado (21% do total).
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Ao Estado, o secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou que foram feitos reajustes para tornar o orçamento mais próximo do real. “Ajustamos algumas linhas que previam repasses federais que há muito tempo não vinham, até de programas que já foram cancelados. Eles geravam expectativa muito grande e isso é irrealista.”
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Ele se diz otimista sobre a execução. “Temos perspectiva de retomada da economia, operações de crédito e programa de desestatização e parcerias.”
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Mas nem todos os representantes da base aliada de Doria na Câmara votaram a favor da versão final. Gilberto Natalini (PV), por exemplo, votou contra. Ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente da atual gestão, o parlamentar considerou que os valores para a área estão aquém do necessário.
Subsídio
Representantes da oposição também demonstraram preocupação com a área de transportes. Estão previstos R$ 2,1 bilhões de subsídio para o sistema de ônibus. No entanto, neste ano, o Executivo pagou quase R$ 3 bilhões, mantendo a tarifa a R$ 3,80. Um eventual reajuste de tarifa para 2018 ainda está em estudo.
A base de apoio do prefeito Doria acredita que a concessão dos 14 milhões de bilhetes únicos em circulação, as parcerias para terminais de ônibus – duas medidas já aprovadas pela Câmara – e ajustes na fiscalização dos 15 mil veículos, que só no mês de novembro transportaram mais de 247 milhões de passageiros, deixarão o sistema mais eficiente e, consequentemente, mais barato. “Remanejamos cerca de R$ 200 milhões da área do transporte para áreas mais sociais. Acreditamos que, havendo a licitação, vai se criar mais concorrência e, com isso, reduzir os custos”, disse o vereador e relator do projeto de lei, Ricardo Nunes (PMDB).
Outra mudança foi um aumento de R$ 238 milhões no orçamento das prefeituras regionais, na comparação com o projeto que havia sido enviado por Doria à Câmara. Nunes afirmou que o valor varia de acordo com a necessidade da regional, com foco na periferia. “Em Pinheiros, por exemplo, nós aumentamos 5% do original. Em Parelheiros, 54%.”
Desestatização
Houve críticas ainda em relação ao Plano Municipal de Desestatização (PMD), que inclui, por exemplo, a privatização do Autódromo de Interlagos e o Complexo do Anhembi. Segundo os parlamentares da bancada contrária ao governo, a Prefeitura havia afirmado que o PMD, principal bandeira da atual gestão, garantiria R$ 7 bilhões de receita. No entanto, Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, diz que no texto final aparece só R$ 1 bilhão.
Já o líder do governo na Casa, vereador Aurélio Nomura (PSDB), destacou que a receita prevista para o ano que vem é a mais real já calculada por uma Prefeitura. “Nos últimos quatro anos, acompanhamos algo irreal e inchado com eventuais verbas do governo federal. Isso dava impressão que teríamos um investimento massivo.”
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
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