Relator do orçamento de 2018 defendeu o reajuste pela inflação acumulada entre 2016 e 2017, o que levaria o preço da passagem municipal para R$ 4,15
FELIPE BLESA E RENATO GHELFI – DCI SP
A tarifa do ônibus pode subir, em 2018, para compensar a redução de R$ 900 milhões do subsídio municipal para o setor. A queda desse aporte público é um dos pontos da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada durante a madrugada de ontem (19) na Câmara.
O projeto prevê a destinação de R$ 2,1 bilhões para o sistema de ônibus da capital em 2018, bem menos que os R$ 3 bilhões repassados em 2017. A LOA teve 36 votos favoráveis e 11 contrários.
Para integrantes da oposição, a manutenção do preço atual das passagens é pouco provável. “Não vai dar pra evitar o reajuste”, afirmou o vereador Reis (PT).
Segundo ele, a decisão final sobre a tarifa deve sair quando o prefeito João Doria (PSDB) definir se será candidato nas eleições de 2018. “Se ele for concorrer, é possível que dê um jeito de manter a tarifa congelada”, indicou.
O último reajuste foi feito em 2015, ainda durante a gestão de Fernando Haddad (PT), quando o preço da passagem passou de R$ 3,50 para os atuais R$ 3,80.
Já o relator da LOA, Ricardo Nunes (PMDB), disse que medidas tomadas durante o ano, como a redução do passe livre para estudantes e a concessão do Bilhete Único, abriram espaço para a diminuição do aporte público.
“A nova licitação para os ônibus também deve melhorar a competitividade do setor. Isso possibilita uma redução dos subsídios sem que haja necessariamente a mudança da tarifa”, acrescentou.
Entretanto, Nunes defendeu que o preço da passagem seja corrigido pela inflação acumulada entre 2016 e 2017. “Essa é a minha opinião pessoal. Se isso não for feito e continuarmos ampliando o subsídio, teremos menos recursos para investir em outros setores”, afirmou.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve subir pouco mais que 9% entre 2016 e 2017. Com um reajuste dessa magnitude, a tarifa de ônibus chegaria a cerca de R$ 4,15.
Para Antônio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), não será possível manter o preço da passagem com uma redução de R$ 900 milhões no subsídio. “Esse corte é muito grande, a conta não fecha.”
Desestatização
Também houve polêmica em relação ao Plano Municipal de Desestatização (PMD), que deve garantir pouco mais de R$ 1 bilhão para os cofres públicos, abaixo das estimativas apresentadas durante 2017.
Segundo Nunes, o valor ficou aquém do esperado porque a Câmara não conseguiu a autorização para vender o Autódromo de Interlagos e o complexo do Anhembi.
“O valor do PMD na LOA conta apenas com algumas concessões e PPPs [parcerias público-privadas]”, disse.
Meio ambiente
A LOA também prevê R$ 205 milhões para a secretaria do Verde e Meio Ambiente, valor mais baixo que os R$ 216 milhões destinados em 2017.
Gilberto Natalini, vereador e ex-secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, criticou a redução dos recursos. “Eu votei contra o orçamento, isso é um descaso ambiental, uma miopia imensa.”
Ao justificar seu voto, Natalini afirmou que seriam necessários R$ 280 milhões para que a pasta pudesse atender às necessidades de São Paulo “de maneira enxuta”.
“Eu também tentei colocar uma emenda que tirava R$ 50 milhões da Câmara Municipal e passava [esse valor] para a secretaria, mas eles não aceitaram”, afirmou o vereador.
Direitos Humanos
O aumento de R$ 58 milhões, que elevou para R$ 85 milhões o orçamento para a pasta de Direitos Humanos e Cidadania, foi considerado insuficiente pela vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). Entretanto, ela comemorou a aprovação de algumas medidas nesse âmbito.
Em conjunto com outras vereadoras, como Adriana Ramalho (PSDB), Janaina Lima (NOVO), Rute Costa (PSD), Sandra Tadeu (DEM), Juliana Cardoso (PT) e Soninha Francine (PPS), Sâmia aprovou um aporte de R$ 5 milhões para um programa de ampliação dos Centro de Referencia Especializado da Assistência Social (CREAS), além de R$ 500 mil para a implantação, já no próximo ano, da Casa da Mulher Brasileira.
Ela afirmou que a proposta previa uma ampliação de todo o sistema de saúde e assistência do município, mas só parte dela foi aceita. “Infelizmente veremos mais do mesmo da gestão Doria no ano que vem, mas pelo menos garantimos que os serviços de assistência não vão fechar as portas”, avaliou a vereadora.
Matéria publicada no DCI SP.
