FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
A gestão João Doria (PSDB) mudará o sistema de remuneração de empresas de ônibus da cidade de São Paulo a partir de 2018. As empresas que conquistarem os futuros contratos com a prefeitura serão pagas com base em um cálculo complexo que leva em conta os custos das empresas, o cumprimento de viagens programadas, a opinião dos usuários do sistema e até a redução no número de acidentes.
Desde o mandato de Marta Suplicy (na época PT, hoje MDB), o pagamento às empresas é baseado no número de passageiros transportados.
O novo modelo estava em discussão desde o início do ano e, em junho, recebeu o apoio da entidade que representa as empresas de ônibus.
As regras dos novos contratos serão apresentadas nesta quinta-feira (21), num edital de cerca de 39 mil páginas que serão publicadas no "Diário Oficial" do município. A licitação segue agora para consulta pública e pode ser alterada antes da escolha das empresas e assinatura dos contratos. A consulta pública vai ficar aberta até fevereiro de 2018.
Além das mudanças nas regras de pagamento às empresas, o edital muda também a distribuição dos ônibus na cidade. Atualmente, há dois sistemas, o local (composto pelas antigas cooperativas de vans e peruas que atua nos bairros) e o estrutural (formado pelos grandes veículos que ligam regiões mais distantes).
O novo edital trará um terceiro sistema de veículos, chamado de "articulação regional", que será a ligação entre o trânsito local dos bairros e os grandes corredores.
Esta proposta havia sido feita pela gestão Fernando Haddad (PT) na tentativa de licitar o sistema em 2015. A licitação não vingou por diversos questionamentos do Tribunal de Contas do Município.
Desde 2013, a prefeitura vem estendendo anualmente os contratos licitados em 2003. A partir de julho de 2018, não será mais possível renová-los. Por isso esse é o prazo para encerrar a licitação do edital liberado nesta quinta.
De janeiro a outubro deste ano, o sistema de ônibus na cidade custou R$ 6,6 bilhões (61% pago pelas passagens e 39% pelo caixa da prefeitura).
O CÁLCULO
O cálculo da remuneração inicialmente partirá da análise feita pela prefeitura dos custos das empresas a partir de quatro itens: salários (de motoristas e cobradores), despesas variáveis (combustível, lubrificantes e pneus), despesas fixas (manutenção dos ônibus e operação da garagem) e as despesas para manter a frota reserva obrigatória.
Sozinho, esse novo sistema proposto pode incentivar que as empresas de ônibus façam as viagens programadas sem se preocupar se os passageiros estão sendo transportados. Em última instância, o ônibus que rodasse vazio continuaria sendo pago de acordo com o seu custo.
Para evitar esse problema, a Secretaria de Transportes firmou uma série de critérios que podem resultar em abatimento da remuneração das empresas. Entre elas estão principalmente o não cumprimento de viagens programadas e o transporte de menos passageiros do que estimado.
Após os descontos feitos por esses dois critérios, entra a terceira fase do cálculo, que dará às empresas oportunidade de minimizar suas perdas. Caso diminuam anualmente em 4% os acidentes com mortes, adiantem suas metas de renovação da frota com combustível menos poluente, reduzam as falhas de manutenção e sejam bem avaliadas por usuários, as empresas poderão recuperar parte das perdas dos critérios operacionais.
Com esses cálculos a prefeitura diz que as empresas nunca conseguirão receber mais do que seus custos. A única hipótese em que isso ocorreria seria na distribuição de um "prêmio anual" para quem reduzir custos e aumentar a produtividade de suas rotas.
Assim, se o sistema municipal de ônibus for mais econômico do que o previsto pela prefeitura, metade do saldo dessa economia será rateada entre as empresas que ajudaram na economia.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
