ROGÉRIO GENTILE – FOLHA DE S. PAULO
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), lançará em fevereiro os dois primeiros editais de licitação do seu programa de desestatização.
Serão oferecidos à iniciativa privada, em regime de concessão, o parque Ibirapuera e o Mercado Municipal de Santo Amaro, que foi parcialmente destruído em um incêndio no ano passado.
A concessão do Ibirapuera será feita no modelo "combo", no qual a empresa que ganhar o direito de explorá-lo comercialmente terá de gerir também alguns parques da periferia, considerados de baixo potencial econômico.
Não há definição ainda de quais são esses parques nem de quantos entrarão na conta. O prazo da concessão também não está estipulado.
A empresa vencedora (que deve ser definida no 2º semestre) ficará com a renda proveniente de restaurantes e bares, de estacionamento, do patrocínio de shows ao ar livre e do aluguel de bicicletas.
A Oca, o Auditório Ibirapuera, o Viveiro Manequinho Lopes, o Planetário e o Pavilhão das Culturas Brasileiras também poderão gerar receitas para a empresa vencedora.
Com cerca de 10,6 mil m² de área construída, o edifício da Oca poderá, por exemplo, receber eventos corporativos e exposições artísticas.
O Auditório passará para as mãos da concessionária apenas em 2020, após o término do acordo de gestão com o Instituto Itaú Cultural.
Segundo o secretário de desestatização, Wilson Poit, como contrapartida, a empresa assumirá todas as despesas que a prefeitura tem hoje com os parques que entrarem no "combo" (somente o Ibirapuera, diz, custa cerca de R$ 25 milhões por ano).
Terá também de fazer uma série de investimentos em obras e em melhorias e não poderá cobrar ingressos pelo acesso aos parques ou pelo uso de banheiros.
Segundo estudo preliminar publicado no site da prefeitura, o Ibirapuera necessita de obras que somam ao menos R$ 22 milhões, o que inclui a reforma da marquise e do viveiro, entre outros problemas citados. Mas o valor exigido em investimentos deverá ser bem maior.
Inaugurado em agosto de 1954, o Ibirapuera tem uma área total de 1,58 milhão de metros quadrados e possui 163 espécies de animais listados. Cerca de 238 mil pessoas moram no entorno do Ibirapuera, considerando um anel de dois quilômetros.
OUTROS PROJETOS
"O programa de desestatização de São Paulo é um projeto pioneiro em âmbito municipal", diz o secretário Poit. "Todo município do país pode seguir o nosso caminho."
O secretário entende que o poder público deve priorizar seus gastos em saúde, educação, habitação e assistência social, deixando tudo que não é essencial para a iniciativa privada administrar.
Thobias Furtado, diretor presidente da Parque Ibirapuera Conservação, diz que nenhum parque urbano ícone do mundo teve sua gestão totalmente concedida para a iniciativa privada. "O que se faz são contratos para exploração comercial de determinados espaços e serviços."
A Parque Ibirapuera Conservação, uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), defende que o Ibirapuera passe a ser administrado por uma entidade sem fins lucrativos.
"Nada contra o lucro. Mas uma organização dessa natureza teria como preocupação, em primeiro lugar, atender aos interesses dos usuários. O gestor de empresa também se preocupa com os usuários, claro, mas tem como foco a responsabilidade de maximizar seus lucros", diz Furtado.
Em fevereiro, além do edital do Ibirapuera, a gestão Doria deverá lançar a licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro. O vencedor terá de reconstruir o prédio e poderá explorar restaurantes e lanchonetes em um mezanino.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
