Secretaria diz que grupo chinês que retomaria obra desistiu do processo e dá prazo de 30 dias para consórcio formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC retomar obras
Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou nota na tarde desta sexta-feira, 2, em que afirma que as negociações feitas pelo consórcio Move São Paulo, responsável pelas obras paralisadas da futura Linha 6-Laranja do Metrô, e um grupo chinês que poderia retomar a empreitada fracassaram. Agora, o Estado deu prazo de 30 dias para que o consórcio retome os trabalhos, sob pena de rompimento do contrato por caducidade.
Caso o contrato de fato seja rompido, o governo do Estado terá de fazer uma nova licitação para tomar a obra, que construiria uma linha de Metrô entre a atual Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, e o bairro de Brasilância, na zona norte, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Não há estimativa de prazos para essa nova licitação.
As obra estão paradas desde setembro de 2016. O consórcio, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, todas envolvidas com a Operação Lava Jato, vinha alegando dificuldade de obter uma linha de crédito com o Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer a nova linha, que seria inteiramente construída com o uso de tatuzões.
Sem o financiamento, segundo o governo, as empreiteiras passaram a negociar a venda do consórcio ao grupo chinês China Railway Engineering Corporation Ltd., associada ao grupo japonês Mitsui, de material ferroviário, e da Ruasinvest, de transporte rodoviário.
“Acompanhávamos de perto essa transação entre as empresas privadas pois era de interesse público. Lamentamos que a compra da concessão não tenha se concretizado pois declarar a caducidade e dar início a um novo processo licitatório vai fazer com que as obras demorem mais tempo para serem retomadas e concluídas”, disse o secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, na nota divulgada pelo Estado.
Pelas regras da PPP desta obra, caberia ao consórcio arcar com os custos de obras civis e a compra de trens e equipamentos de controle. Ao governo, caberia pagar pelas desapropriações de imóveis particulares que dariam lugar a estações e canteiros. O Estado argumenta que já cumpriu todas as etapas as quais era responsável. "Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações", diz o texto.
A secretaria informa ainda que, por causa da paralisação da obra, "até o momento já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões".
Análise
Por meio de nota, o Consórcio Move São Paulo confirmou que o Estado encaminhou correspondência à empresa.
"A documentação recebida está em processo de análise e o posicionamento oficial da Concessionária será divulgado após avaliação da mesma", diz o texto.
A nota segue: "De antemão, a Move São Paulo esclarece que considera indevida a emissão de multas e que já recorreu quanto à aplicação destas."
O texto conclui dizendo que o consórcio "esclarece também que os atrasos na liberação de áreas públicas e privadas – de responsabilidade exclusiva do Poder Concedente -, trouxeram forte impacto no cronograma de obras e foram determinantes para o desequilíbrio econômico financeiro do empreendimento".
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
