Prefeito repassou às empresas R$ 2,9 bi para cobrir gastos do transporte
Rogério Gentile – Folha de S. Paulo
Em seu primeiro ano de mandato, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), gastou mais recursos públicos com o subsídio à tarifa de ônibus do que com todas as obras municipais somadas.
O prefeito repassou R$ 2,9 bilhões para as empresas que fazem o transporte coletivo a fim de cobrir a diferença entre o que é arrecadado com as passagens e a remuneração prevista em contratos.
Já os chamados investimentos, verba destinada ao pagamento de obras e para a compra de equipamentos, consumiram apenas R$ 1,9 bilhão, um dos valores mais baixos da história recente.
Em 2014, para comparação, foram R$ 4,4 bilhões (valor corrigido pela inflação).
O gasto com subsídio é uma via de mão dupla. A redução do valor significaria um aumento da tarifa ou a redução das chamadas gratuidades (isenções para estudantes de escola pública e idosos, por exemplo).
Segundo cálculos do setor, se a prefeitura não gastasse nada com subsídios, a tarifa que hoje custa R$ 4 passaria a ser próxima de R$ 6,50.
Por outro lado, como o dinheiro é limitado, para bancar o subsídio, a prefeitura deixa de investir em determinadas obras ou setores nos quais há alguma demanda.
No ano passado, Doria teve de transferir cerca de R$ 1 bilhão em investimentos previstos no Orçamento para completar o valor pago às viações. Retirou, por exemplo, R$ 106 milhões de um projeto de implantação e requalificação dos terminais e outros R$ 100 milhões de obras de recuperação e construção de novos corredores de ônibus.
O prefeito deixou também de aplicar R$ 77,5 milhões na urbanização de favelas e R$ 50 milhões na construção de unidades habitacionais.
"Ou se pagava o subsídio, mantendo a tarifa mais baixa, ou se faziam essas obras", afirma o secretário da Fazenda de Doria, Caio Megale. "Como a receita não cresceu, não havia outra saída."
Em 2018, a cidade prevê gastar R$ 3 bilhões em subsídio e mais R$ 300 milhões em valores atrasados, que deveriam ter sido transferidos para as empresas em 2016. O investimento em obras, diz a gestão Doria, será maior, de cerca de R$ 5,9 bilhões.
Neste ano, Doria postula a vaga de candidato do PSDB ao governo de São Paulo –se for escolhido pelo partido, terá que deixar a prefeitura até o início de abril.
PROTESTOS DE JUNHO
O gasto com subsídio explodiu a partir dos protestos de junho de 2013. Acuados pelas manifestações, o então prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) revogaram o reajuste concedido para as passagens de ônibus, metrô e trens.
"Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão para hoje e para o futuro, porque conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem ser às expensas do investimento", afirmou Haddad na época.
Apesar do tom de preocupação, em 2014, ano de eleição presidencial, o prefeito reduziu de 65 para 60 anos o bilhete do idoso, intensificando o problema. E, em 2015, concedeu tarifa zero para estudantes de baixa renda.
Com isso, o gasto com subsídio, que foi de R$ 1,3 bilhão em 2012, passou para R$ 2,6 bilhões em 2016, o último de Haddad à frente da cidade (valores corrigidos pela inflação para dezembro de 2017).
Doria manteve a política de Haddad e não elevou a tarifa dos ônibus no ano passado em razão de uma promessa que havia feito na campanha.
Em janeiro deste ano, subiu a passagem para R$ 4, mas, ainda assim, abaixo da inflação acumulada.
DESPESAS
A crise econômica dos últimos anos e a queda na arrecadação de impostos agravaram a realidade do cofre municipal. Além dos investimentos, as despesas de custeio também foram afetadas, o que ajuda a explicar o acúmulo de buracos nas ruas e avenidas, a grama alta nos parques e uma série de problemas nos serviços públicos da cidade.
"Com a crise, o aumento dos custos e do deficit da Previdência, as finanças da cidade foram estranguladas", diz Megale. "Se nada estrutural for feito, o próximo prefeito terá muita dificuldade para governar", afirma o secretário de Doria, que enviou à Câmara um projeto de reforma da Previdência municipal.
Desde o anúncio do aumento da tarifas, pelo menos três protestos foram realizados em São Paulo pelo Movimento Passe Livre (MPL).
Francisco Bueno, porta-voz do grupo, afirma que transporte público é uma questão social e que o poder público deve encontrar caminhos para financiá-lo.
"É possível taxar as fortunas, cobrar imposto dos helicópteros e deixar de financiar obras como a ponte estaiada, voltadas para o transporte privado", diz Bueno. Para ele, não há necessidade de tirar dinheiro do social.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
