De acordo com Benedito Braga, a medida tem objetivo de manter a saúde financeira da Sabesp, mas deve levar em conta também 'questões de incentivo ao uso racional'
Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, Benedito Braga, disse neste sábado, 3, que o novo “gatilho” para reajustar a tarifa de água e esgoto ainda será discutido. A medida, segundo ele, deve levar em conta “questões de incentivo ao uso racional”.
Conforme o Estado revelou, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) decidiu criar um “gatilho” para reajustar automaticamente a tarifa da Sabesp quando houver uma “variação anormal” do consumo médio de água da rede, como ocorreu na crise hídrica (2014-2015). Se a população diminuir muito o consumo e isso tiver efeito negativo nas receitas da Sabesp, a conta vai encarecer.
“É uma ideia para manter a saúde financeira da Sabesp, mas existem questões de incentivo ao uso racional da água que precisam ser colocadas nesse contexto também”, afirmou Braga, na inauguração da obra de transposição de água Jaguari-Atibainha, para socorrer o Sistema Cantareira se houver novo cenário de seca extrema. Perguntado se a proposta poderia penalizar os consumidores que economizam água, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que era Braga quem comentaria o assunto.
De acordo com a Arsesp, o objetivo da nova regra – inédita no setor de saneamento do País – é “garantir o equilíbrio econômico-financeiro” da Sabesp, que opera em 367 cidades paulistas (57% do total), onde vivem 24,7 milhões de pessoas. O “gatilho” vai considerar o consumo do sistema como um todo, e não de um imóvel específico. O índice que vai acionar o “gatilho” do reajuste automático ainda está sendo analisado pelos técnicos da agência e deve ser divulgado somente em maio.
Obra
Prometida inicialmente para o fim de 2015, a obra de transposição foi apresentada como essencial para socorrer o Sistema Cantareira em caso de uma nova seca extrema. "Esse é um dia histórico, porque é uma obra que vai beneficiar a população da região metropolitana de São Paulo, de Campinas e ate do Rio de Janeiro", disse o governador.
A obra vai levar 5,1 mil litros por segundo – 8% do volume de água consumido na Grande São Paulo – da represa Jaguari, que integra a bacia do Rio Paraíba do Sul, para a represa Atibainha, do Sistema Cantareira. A construção teve início em 2016 e custou R$ 555 milhões – 90% financiado pelo BNDES.
Esse projeto provocou uma disputa com o governo do Rio, que capta água do Rio Paraíba para abastecer a população fluminense. Após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2015, a obra teve início no ano seguinte, quando o próprio governador já havia anunciado o término da crise de abastecimento na Grande São Paulo. "Demos um exemplo, ao invés de brigar pela água, decidimos nos unir para encontrar uma solução e os dois Estados saíram ganhando", comentou Alckmin.
O acordo com o governo do Rio para liberar a transposição prevê que o bombeamento da água seja feito nos dois sentidos. Ou seja, quando for preciso, a Sabesp poderá mandar água do Cantareira para a represa Jaguari, no Vale do Paraíba. Nesse sentido, a transposição vai bombear até 12,2 mil litros por segundo. Essa parte da obra ainda não foi concluída e, segundo o governador, será entregue até 31 de março. O governador também disse que ainda este mês irá inaugurar a Parceria Público-Privada do Rio São Lourenço, que levará 6 metros cúbicos de água por segundo para a Grande São Paulo.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
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