Levantamento mostra impacto de lei de 2016 que ampliou acesso a instituições
Jairo Marques – Folha de S. Paulo
Após cinco anos de tentativas frustradas, o estudante Renato Xavier de Oliveira, 26, finalmente conseguiu entrar em uma universidade pública neste ano. Cadeirante, ele contou com auxílio da política de cotas para pessoas com deficiência, instituída em 2016 pelo governo federal.
Igual a Renato, pelo menos cerca de 1.500 alunos com deficiências física, sensorial, intelectual ou autismo, que estudaram a vida toda em escolas públicas, estão ingressando em universidades federais usando a política afirmativa, de acordo com levantamento realizado pela Folha.
O número não é definitivo porque grandes instituições como a Universidade Federal do Rio e a Universidade Federal de Pernambuco não responderam à reportagem e porque algumas não concluíram totalmente o processo seletivo de 2018. Ele abrange 45 de 66 instituições —sem incluir cursos a distância.
Embora esse total de ingressantes corresponda por enquanto a menos de 20% das cerca de 8.000 vagas oferecidas a pessoas com deficiência, a sinalização é de que nunca houve adesão tão representativa desse público em instituições de ensino superior federais de uma só vez.
Pela nova legislação, a quantidade de vagas oferecidas por cotas nessas universidades deve ser proporcional à presença desse público no censo de cada estado.
Pelo levantamento da reportagem, metade dos calouros cotistas (748) tem deficiência física, seguidos pelos que tem deficiência visual (28%), auditiva (16%) e intelectual ou autismo (5%). Pessoas com deficiência múltipla não somam 1% dos estudantes.
A matrícula do cotista com deficiência só é efetivada após a confirmação da condição declarada no ato da inscrição para o processo seletivo ter sido confirmada por meio de uma perícia médica.
Instituições como a Universidade Federal de Minas Gerais, uma das que mais conseguiu atrair alunos com deficiência neste ano (pelo menos 173), estimam que até 40% dos candidatos não conseguiram comprovar que tinham direito à vaga reservada e foram excluídos do processo.
AMADURECIMENTO
A falta de acesso massivo à educação básica, os obstáculos logísticos para chegar e para permanecer no campus universitário e até o desconhecimento da existência das cotas são apontados por especialistas como alguns dos fatores que podem explicar a dificuldade de adesão.
“Vai demorar um pouco para que a política de cotas se solidifique para esse público. É preciso ainda amadurecer os instrumentos de acesso e enfrentar as dificuldades estruturais, mudar atitudes dentro das instituições”, afirma Euler Moraes Penha, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Estudantis da federal da Bahia.
O censo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2015, mapeou 12.889 estudantes com deficiência matriculados no ensino superior nas federais do país.
Além de ser discreto diante de quase 240 mil vagas totais nas instituições, esse número incluía ensino a distância —e fragilidades de contagem.
Diferentemente do atual sistema de cotas, não havia perícia técnica, podendo incluir alunos havia anos com matrícula trancada e abrindo margem para outros enquadrados na categoria apenas pela utilização de óculos.
Para Adriana Arioli, do núcleo de acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “sem dúvida que [a adesão ainda restrita mesmo com cotas] é reflexo de um processo de exclusão histórico desse grupo do território da educação”.
“É pouca gente fazendo uma trajetória na educação formal. São poucos os que chegam ao ensino superior. Talvez isto nem alcance o imaginário de representações das pessoas deste grupo, que, sem um histórico de acesso à educação, nem percebem a possibilidade de ingressarem em um curso superior”, diz.
Quase a totalidade das universidades que responderam à reportagem declaram possuir um núcleo de apoio para tentar atender a demandas dos alunos com deficiência.
Os órgãos podem confeccionar provas ou materiais didáticos com letras maiores para pessoas com comprometimento de visão ou ainda planejar ações de mudanças arquitetônicas, um dos maiores e mais dispendiosos desafios apontados pelas universidades.
Também cabe aos núcleos oferecer tecnologias que auxiliem professores a repassar o conteúdo a alunos que tenham demandas específicas e também contratar e treinar intérpretes de Libras para alunos surdos que não usem a língua portuguesa.
Cerca de 30% das instituições concedem bolsas de auxílio específicas para esse público ou para alunos que desejam ser facilitadores da inclusão nas instituições.
O recurso pode servir diretamente ao aluno com deficiência —que pode comprar equipamento de ensino ou pagar um transporte específico para chegar ao campus por exemplo— ou é dado a monitores que auxiliem o dia a dia do estudante com deficiência a vencer obstáculos físicos, a ler um livro etc.
O número de bolsas, porém, é restrito e sofre cortes frequentes por diminuição nos orçamentos das federais.
REALIZAÇÃO
Estudando economia no campus de Osasco, na Grande São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo, Renato Xavier, que usa uma cadeira de rodas motorizada devido a uma miopatia muscular, diz que está realizado.
“Está tudo bem corrido e ainda estou me adaptando ao ritmo, mas gostando muito da universidade. O impacto para mim é bem positivo.
Era uma pessoa que ficava apenas dentro de casa e hoje faço muito mais coisas, me sinto útil agora.”
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
