Programa de recapeamento ignora regras do código de trânsito em SP
Júlia Barbon – Folha de S. Paulo
"A gente vai na sorte.” É assim que Guilherme Figueiredo, 20, morador da região do Campo Limpo, tem feito para atravessar a avenida perto de sua casa e pegar o ônibus ultimamente.
A avenida da zona sul que ele se arrisca a cruzar todos os dias é a Carlos Lacerda, que está parcialmente sem faixas de pedestre há semanas. Isso porque, desde o fim de dezembro, ela passa por obras de recapeamento da Prefeitura de São Paulo.
Os reparos fazem parte do Asfalto Novo, programa que se tornou prioridade do ex-prefeito João Doria neste ano —pouco antes de ele deixar o cargo para concorrer ao governo do estado— e agora foi herdado pelo também tucano Bruno Covas.
Tem funcionado assim: o asfalto vai passando, e as faixas vão sendo apagadas. Demoram até semanas para serem pintadas novamente, apesar de o Código de Trânsito Brasileiro deixar claro que “nenhuma via pavimentada pode ser reaberta ao trânsito após a realização de obras enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical [com placas] e horizontalmente [com faixas]”.
A reportagem percorreu, no total, cerca de 10 km sem sinalização, em cinco vias da cidade que estão sendo asfaltadas há no mínimo dois meses. São trechos contínuos de até 2 km que não possuem faixas para pedestres, para ônibus e até para dividir pistas de sentidos opostos.
O percurso incluiu a rua da Mooca, na zona leste, e as avenidas Ibirapuera, Interlagos, Carlos Lacerda e a estrada Pirajussara, na zona sul.
SEM ESPAÇO
Com a ausência de pinturas, é comum ver nessas vias motoristas que invadem o corredor de ônibus em horários proibidos e que, ao pararem no semáforo, se esquecem de dar espaço para as pessoas atravessarem.
O condutor de Uber José Sandriley, 53, diz se sentir perdido sem as linhas no chão. “A gente para porque tem o farol, mas sem a faixa de pedestre, como a gente vai saber exatamente onde parar?”
A pé, o que a garçonete Fernanda Carlos, 24, faz para driblar a ausência de sinalização é desviar dos veículos: “Tem que esperar a boa vontade de alguém para parar. Normalmente a gente vai no meio dos carros”.
Na rua da Mooca, as obras de asfaltamento fizeram até com que uma uma grade que ficava em frente a uma escola para proteger as crianças do trânsito fosse retirada, há mais de uma semana.
“A grade era essencial. Os carros passam muito rápido nesta rua, não tem nenhum quebra-molas, e agora também não tem nem faixa de pedestre”, reclama Laércio Rodrigues, 54, pai de dois alunos.
Segundo o consultor em segurança no trânsito Horácio Figueira, quando se planeja a obra, já deveria estar programada uma equipe de sinalização logo atrás. "Tem que ter um cronograma máximo de um ou dois dias, e não de semanas como estamos vendo. Quer dizer que se a via tiver 100 km você só vai fazer a sinalização quando os 100 km forem recapeados?"
Ele também critica a política de recapeamento da atual gestão, que destina mais recursos ao Asfalto Novo do que a corredores de ônibus ou ao programa Pedestre Seguro, por exemplo.
Serão R$ 550 milhões investidos de novembro de 2017 até junho deste ano. Em comparação, o orçamento previsto para construir vias exclusivas de transporte público é de R$ 543 milhões no ano todo —só 2% disso foi gasto até agora— e de R$ 124 milhões para ações de proteção ao pedestre, até 2020.
Nestes últimos cinco meses, a prefeitura recapeou 131 km de ruas (dos 300 km prometidos por Doria até o meio do ano), enquanto fez 3,3 km de corredores.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo afirma que está reforçando a orientação para que as empresas que fazem a pavimentação comuniquem, em até 24 horas, à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) a conclusão das obras, para que as equipes pintem as vias o mais rápido possível.
"O objetivo é executar a sinalização em até 48 horas, além da recuperação dos fios semafóricos", informou em nota a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, da gestão Bruno Covas, responsável pelo Asfalto Novo.
A pasta diz que os trechos que estão sem faixas de pedestre e de ônibus nas avenidas Interlagos e Ibirapuera e na rua da Mooca, percorridos pela reportagem, foram concluídos no final da semana passada e terão a sinalização refeita no início desta semana.
Na região do Campo Limpo, porém, a avenida Carlos Lacerda e a estrada Pirajussara ainda passam por obras de recuperação de guias e fresagem (para uniformizar o asfalto), portanto ainda não há pontos liberados para pintura.
Sobre as grades de proteção em frente à escola na rua da Mooca que foram retiradas para as obras, a prefeitura afirma que as recolocará também nesta semana.
De acordo com a CET, mesmo sem as faixas no chão, as multas para quem trafegar em corredores de ônibus em horários proibidos continuam sendo aplicadas, porque ainda há a sinalização vertical, com placas, durante os trabalhos de recape. "Se o condutor for autuado e não concordar com a fiscalização, pode apresentar recurso", diz a companhia.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
