Alex Gomes, O Estado de S. Paulo.
Em carta aberta divulgada em 18 de abril, as entidades Ciclocidade e Cidadeapé, que atuam respectivamente na promoção do uso da bicicleta e dos deslocamentos de pedestres, apresentam ao prefeito Bruno Covas (PSDB) apontamentos sobre a situação atual dos ciclistas e pedestres na cidade. O texto completo pode ser lido aqui.
Na carta, as organizações lembram as obrigações da prefeitura definidas pelo governo federal: “Além de o Código de Trânsito Brasileiro reconhecer a prioridade para pedestres e ciclistas, o Brasil tem outros importantes marcos legais, como Estatuto das Cidades (2003), Política Nacional sobre Mudança do Clima (2009) e Política Nacional de Mobilidade Urbana (2012), que buscam construir cidades mais sustentáveis e saudáveis, e orientar o crescimento urbano.” Também são citadas a necessidade de se seguir as políticas públicas estabelecidas pela própria prefeitura: “No âmbito municipal, existem o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) e o Plano Diretor Estratégico (PDE), ambos construídos com intensa participação popular e com base em diretrizes nacionais e internacionais de desenvolvimento urbano.” As propostas do PlanMob foram comentadas em 2016 por este blog.
O texto também cobra uma transformação das políticas municipais que privilegiam motoristas: “Isso exige uma mudança da priorização dos gastos orçamentários, que ainda privilegiam a manutenção da estrutura viária para veículos em detrimento das próprias calçadas e travessias.” Além disso, defende o planejamento cicloviário da cidade, que tem suas origens em estudos da CET da década de 1980: “O planejamento está refletido no próprio PlanMob e entendemos que as críticas à malha cicloviária precisam ser qualificadas e construtivas em vez de colocar em xeque toda a política pública de expansão dessas estruturas, que salvam vidas.” A explicação rebate a declaração do prefeito Bruno Covas (PSDB) de que as ciclovias da cidade foram lançadas de forma aleatória como orégano em pizza.
Por fim, as entidades reafirmam o compromisso com a defesa dos mais vulneráveis nas vias da cidade: “Seguiremos com nossa postura propositiva no sentido de construir e contribuir para políticas públicas de mobilidade que priorizem a vida das pessoas.”
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