Aguardado desde 2013, edital de concessão no valor de R$ 67,5 bilhões aposta em 'otimização' do sistema
Guilherme Seto – Folha de S. Paulo
Com cinco anos de atraso, a prefeitura publicou nesta terça (24) um edital de licitação para contratar as empresas de ônibus que prestarão os serviços em São Paulo pelas próximas duas décadas.
O modelo lançado pela gestão Bruno Covas (PSDB) prevê um novo modelo de transporte, com a criação de um terceiro tipo de linha, responsável por coletar passageiros em áreas adensadas nos bairros e os conectar com ônibus que cumprem distâncias maiores.
O processo de contratação, que sofreu seguidos adiamentos desde que começou a ser organizado pela gestão Fernando Haddad (PT), contempla pelo menos duas mudanças controversas: a extinção de 146 linhas de ônibus, das 1.339 existentes, e a retirada de 646 veículos das ruas, que representam 5% do total.
O objetivo central é reorganizar os trajetos, para evitar sobreposições, e economizar recursos, já que a prefeitura gastou R$ 3 bilhões no último ano com subsídios —para compensar a diferença entre a tarifa paga pelos passageiros e os custos do serviço.
Segundo a prefeitura, apesar da frota menor, a nova organização das linhas permitirá mais agilidade e haverá maior oferta de vagas devido à presença de ônibus maiores.
Trata-se, porém, de um desafio em meio à lentidão para a expansão de corredores de ônibus, que permitiriam maior velocidade do transporte.
As mudanças no sistema de transporte só devem ser sentidas pelos passageiros em meados de 2019, já que começarão a ser implantadas um ano após a assinatura dos contratos, prevista por Covas para junho. Pelo plano inicial, elas começariam em seis meses.
Os contratos atuais com as empresas estão vigentes desde 2003. A prefeitura vai selecionar os próximos operadores por 20 anos, por valor estimado em R$ 67,5 bilhões.
Um dos obstáculos da nova licitação será atrair viações que ainda não prestam os serviços na cidade de São Paulo —já que a quantidade de ônibus e funcionários e a dimensão das garagens necessárias tornam a operação complexa.
O modelo em vigor hoje é formado pelo sistema local, para trajetos curtos nos bairros, e estrutural, para distâncias maiores em corredores.
A nova rede incluirá um terceiro sistema intermediário, de articulação regional, para conectar os outros dois.
O passageiro que percorre distâncias maiores terá que fazer mais trocas de ônibus pelo caminho. A estimativa é que haja um aumento de baldeações próximo de 4%.
A ideia é que, de um lado, os ônibus locais fiquem mais livres, atendendo mais ruas e com esperas menores. De outro, que haja menos interferência desses veículos menores nas grandes vias, destinadas aos grandes ônibus. Assim, os ônibus maiores ganhariam em velocidade média.
Segundo João Octaviano Neto, secretário dos Transportes, a velocidade média dos veículos deve aumentar com a medida, com redução de 5% do tempo total de viagem.
“Hoje a velocidade média do sistema oscila entre 18 km/h e 20 km/h. Com a nova estrutura, vamos conseguir um crescimento, especialmente nos corredores, até chegar a uma velocidade de 25 km/h, que é bem razoável”, afirmou, citando meta repetida há mais de uma década pela prefeitura.
De acordo com Octaviano, trata-se de otimização do sistema, eliminando a sobreposição de linhas que hoje atrapalharia a prestação do serviço.
Para ele, isso ajudará a reduzir os custos do transporte.
WI-FI, AR E CÂMERAS
O edital de licitação também prevê um processo de modernização progressiva da frota, mas que acontecerá ao longo dos 20 anos de contrato.
Nesse período, todos os ônibus terão que contar com ar-condicionado, bancos estofados, wi-fi, entradas USB, bloqueadores de portas (para evitar quedas), sistema GPS e, no caso dos articulados, suporte para bicicletas e câmeras.
Além disso, as empresas terão que promover renovação tecnológica da frota para diminuir a emissão de poluentes. Deverá acontecer em dez anos a redução de 50% da emissão de dióxido de carbono, 90% do material particulado e 80% do óxido de nitrogênio. A frota deverá ser 100% limpa em 20 anos.
Enquanto isso, a prefeitura segue tímida no ritmo de melhoria da infraestrutura para facilitar as viagens de ônibus.
O ex-prefeito João Doria (PSDB) apresentou como meta implementar 72 km de corredores de ônibus até 2020, mas entregou só 3,3 km. Além disso, remanejou pelo menos R$ 716 milhões do que era previsto para esse tipo de obra.
Gabriel Tenenbaum, especialista em transporte público do ITDP (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento), avalia que a reordenação do sistema é positiva, mas que a proposta da prefeitura tem problemas.
“O processo de racionalização das linhas é complexo, mas desejável. O que temos nas cidades brasileiras são redes que foram historicamente modificadas sem planejamento único. Foram demandas orgânicas que levaram à configuração atual, e que tem insuficiências, apesar de a população estar acostumada”, diz.
Para ele, a participação da população deveria aparecer com maior peso no projeto.
“O edital não contempla a criação de mecanismos de participação social, como comitês, que seriam essenciais para planejamento do sistema e sua renovação”, afirma.
A licitação prevê que a remuneração das empresas de ônibus pode ser afetada por variáveis como queixas de usuários, mas é muito limitado, afirma Tenenbaum. “Tem pouco peso. Mesmo se todos avaliassem como péssimos os serviços, os descontos de remuneração não chegariam a 1%.”
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
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