Recurso é repassado pelo Município às empresas para ajudar a completar o custo do sistema de transporte público; no orçamento, gasto previsto com o setor era de R$ 2,1 bilhões. Custo para manter a frota aumentou, afirma secretário
Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
O prefeito Bruno Covas (PSDB) vai aumentar em R$ 900 milhões os repasses para as empresas de ônibus que operam na cidade de São Paulo. Com isso, o gasto total com esse subsídio deve chegar a cerca de R$ 3 bilhões neste ano, quase o mesmo valor usado em 2017. A previsão no orçamento era de que essa despesa seria de R$ 2,1 bilhões.
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O subsídio é um recurso que a Prefeitura repassa às empresas para ajudar a completar o custo dos sistema de transporte. O dinheiro serve para bancar as passagens gratuitas, como a segunda ou terceira viagem de ônibus que o usuário do bilhete único pode fazer, e as viagens grátis para idosos e estudantes.
Parte do dinheiro que vai pagar essa conta será transferida da área de investimentos públicos, que tem previsão de receber verbas obtidas com as privatizações. O anúncio desse remanejamento foi feito pelo prefeito na última sexta-feira, durante o Summit Mobilidade Latam 2018, evento promovido pelo Estado em parceria com a 99.
Covas afirmou que “neste ano, (o subsídio) deve ter a mesma quantidade que a gente teve no ano passado, uma faixa de R$ 3 bilhões”. O prefeito mencionou o valor ao tratar da nova licitação para o sistema de ônibus municipal, que deve “melhorar e modernizar a frota, com ônibus acessíveis, ar-condicionado e Wi-Fi”, além de reorganizar as linhas.
Os recursos extras para as empresas de ônibus virão de todas as atividades “não essenciais” da Prefeitura, segundo o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale. “Sei de onde não vamos tirar: pessoal, Previdência, pagamento da dívida que temos com a União e do custeio dos hospitais, da educação, da assistência social e da manutenção dos equipamentos públicos.” Assim ficam sujeitas a perder verbas, por exemplo, ações da zeladoria urbana, como obras de canalizações de rios e contenção de encostas.
A tarifa passou de R$ 3,80 para R$ 4 neste ano, após ficar congelada durante 2017. Essa havia sido uma das principais promessas de campanha feitas pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que deixou o cargo em março para tentar a vaga de governador do Estado.
Privatizações
Megale diz que o aumento ocorreu em patamar abaixo da inflação, mas que o custo para manter a frota de 14,5 mil ônibus em circulação foi corrigido. Entre as despesas em alta está o preço do óleo diesel, que já havia sofrido pressão com a disparada do dólar e, mais recentemente, pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional – o que também motiva a paralisação dos caminhoneiros.
O secretário, entretanto, também diz que a verba extra se fez necessária porque o programa de privatizações da Prefeitura ainda não decolou. “As concessões não vieram, (incluindo) as dos terminais de ônibus e do bilhete único”, diz Megale.
A Prefeitura tinha expectativa de usar os recursos dessas concessões para bancar investimentos previstos no orçamento, como corredores de ônibus e novos hospitais. A expectativa, segundo a proposta orçamentária enviada à Câmara em 2017, é do ingresso de pelo menos R$ 1 bilhão ainda este ano com o plano de desestatização.
Câmara. Megale afirma que a proposta enviada ao Legislativo em setembro trazia expectativa de gasto maior com o subsídio. “A proposta que enviamos era de R$ 2,4 bilhões, mas o valor foi alterado na Câmara.”
Os vereadores retiraram recursos do subsídio para engrossar o caixa das Prefeituras Regionais, seus redutos eleitorais, que tocam serviços de zeladoria. “Quando fizemos a proposta, também esperávamos um valor de reajuste da tarifa que terminou sendo menor (do que a inflação)”, diz o secretário. Ele também atribui a necessidade do subsídio extra à elevação de viagens gratuitas, especialmente por idosos. “A população idosa vem crescendo a cada ano. Essa é uma discussão (a revisão dos benefícios) que terá de ser feita no futuro pela Câmara.”
Mesmo com as frustrações de receitas, nos primeiros quatro meses deste ano a cidade teve o maior volume de investimentos públicos desde 2015, primeiro ano da crise econômica no País. Dados do Portal da Transparência da Prefeitura mostram gastos de R$ 404,7 milhões até abril deste ano. Em valores corrigidos pela inflação, esse montante no ano passado foi de R$ 629 milhões.
A nova licitação do transporte público, que deve ser concluída em junho, prevê que o gasto com a operação do sistema se mantenha nos mesmo patamar de hoje, cerca de R$ 7 bilhões por ano. O restante dos gastos deve vir da venda de passagens.
De acordo com a Prefeitura, mesmo com a redução de cerca de mil veículos da frota, a troca dos ônibus atuais por coletivos mais modernos exige os recursos a mais.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
