Sessenta entidades, movimentos da sociedade civil, coalizões e coletivos compõem plataforma para afirmar o compromisso com a democracia brasileira e fortalecimento das instituições no país; Rede Nossa São Paulo e campanha "Um novo Congresso" integram o Pacto pela Democracia.
Por Eduardo Maretti, da RBA – Rede Brasil Atual
Cerca de 60 organizações e movimentos da sociedade civil, coalizões e coletivos lançaram oficialmente, nesta quarta-feira (13), o Pacto pela Democracia, plataforma de ação conjunta em defesa da democracia no Brasil. O ato de lançamento foi no auditório da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo
Representantes de entidades destacam a necessidade do pacto na atual conjuntura de intolerância e polarização vivida pelo país. “Valores e princípios mínimos como direitos humanos têm sido questionados, inclusive por candidatos a cargos eleitorais. Esperamos, como resultado do pacto, que até o momento das eleições consigamos reunir cada vez mais vozes da sociedade civil, sempre pensando na pluralidade e diversidade, que convergem na defesa da democracia”, diz Camila Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos.
"A importância do pacto é afirmar o compromisso com a democracia e mostrar que, apesar de termos visões diferentes em vários temas, temos como denominador comum a defesa dos princípios democráticos. Podemos ter divergências, mas dentro da legalidade e tolerância."
Para Renato Barreto, especialista em políticas públicas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), do ponto de vista da sociedade civil, o Pacto pela Democracia é importante pelo momento de polarização e dificuldade de diálogo. Do ponto de vista do consumidor, a ideia agrada ao Idec, porque “a própria pauta de defesa do consumidor só se realiza dentro do espaço institucional da democracia”.
As eleições que ocorrem em outubro e a preocupante volta do tema militarização da política são temas destacados enfaticamente pelas entidades, no contexto brasileiro atual.
Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, ressalta que a plataforma reúne um campo político que prima pela diversidade e atores sociais preocupados com a manutenção e aprofundamento democrático e do debate público, independentemente de quem ganhe as eleições. “O mais importante é democracia, e não, como pretendem alguns candidatos e setores, reduzir nossa democracia ou mesmo andar para trás com propostas inclusive de intervenção militar.”
Ele se refere a grupos e setores que vêm levantando essa bandeira, por exemplo na paralisação dos caminhoneiros. “Frente a isso, a sociedade não pode se calar e olhar com naturalidade. Quem pede intervenção militar está completamente fora da realidade, não conhece a história brasileira e o sofrimento que foi o período em que fomos governados de maneira ilegal e antidemocrática pelos militares.”
Camila, da Conectas, menciona pontos reveladores da militarização do Estado brasileiro e o aumento da influência dos militares na política nacional: a intervenção federal de cunho militar (no Rio de Janeiro) é um exemplo. “E vemos hoje a chegada de um fluxo migratório venezuelano fugindo de uma crise humanitária, mas as respostas que têm sido dadas são militarizadas. Foi deixado a cargo do Exército realizar as principais ações”, comenta.
Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer efetivou o general Joaquim Silva e Luna como ministro da Defesa. O militar estava no cargo interinamente desde fevereiro, ao substituir Raul Jungmann, que foi para o Ministério da Segurança Pública. É a primeira vez que um militar assume a Defesa em 20 anos, desde que Fernando Henrique Cardoso criou a pasta em 1998.
Para Barreto, do Idec, já é perceptível pelo menos uma consequência positiva do lançamento do Pacto pela Democracia. “Já conseguimos visualizar a adesão de muitos setores diferentes da sociedade civil.”
Em sua opinião, as discussões devem apontar para a necessidade da população se envolver e perceber a importância da organização para influenciar as políticas públicas. “O fortalecimento das instituições também passa pela representatividade delas.” Uma reforma política no país também é urgente. "Hoje há muitas distorções na representação", acrescenta.
Matéria publicada na RBA – Rede Brasil Atual.
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