Gestão diz que vai detalhar obrigações de empresas vencedoras na periferia
Guilherme Seto – Folha de S. Paulo
A gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu adiar a conclusão da licitação e a abertura dos envelopes da concessão de pacote de parques municipais, que aconteceria na quinta-feira (12). A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu uma nova data.
Com isso, os parques não serão mais o primeiro equipamento público a ser passado à iniciativa privada pela gestão tucana, deixando o posto provavelmente para o mercado de Santo Amaro, que terá os envelopes relacionados à sua concessão abertos em 27 de julho.
Covas ainda pretende desestatizar o estádio do Pacaembu, o Anhembi, o autódromo de Interlagos, os mercados, os cemitérios, entre outros bens do município, com o objetivo de desonerar os cofres paulistanos.
Segundo a administração municipal, a suspensão do edital dos parques acontece para que sejam feitas alterações no edital, especialmente no que se refere ao detalhamento das obrigações de investimento dos futuros concessionários nos chamados "parques periféricos".
Além do Ibirapuera, os outros parques que fazem parte do mesmo pacote são Lajeado, na zona leste; Eucaliptos, na zona oeste; Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade, na zona norte. Uma única empresa ficará responsável por todos eles.
Até o final do ano, a prefeitura deve lançar mais duas licitações de parques "âncora", ou seja, os mais visados pela iniciativa privada, como Aclimação e Buenos Aires.
Reportagem do jornal Agora, que pertence ao Grupo Folha, que edita a Folha, mostrou que a primeira versão do edital previa uma série de exigências ao Ibirapuera, de visitas guiadas (pagas ou não) a ambulância, mas tinha apenas indicações genéricas em relação aos outros parques.
Ainda assim, a concessionária não seria obrigada a resolver os problemas dos parques periféricos, apontados no edital como "demandas preliminares identificadas". Isso deve ser alterado na nova versão do edital.
O texto publicado em maio pela prefeitura prevê a concessão por 35 anos para a empresa que vencer a licitação. O ganhador será definido pelo maior valor de outorga. O valor mínimo para o primeiro lote é de R$ 1,9 milhão.
A Prefeitura de São Paulo planeja a concessão de todos os 107 parques existentes na cidade e também do Parque Campo de Marte, que ainda será criado após acordo com a União. Os parques têm custo anual de manutenção de cerca de R$ 180 milhões.
Em nota à reportagem, as secretarias de Desestatização e do Verde afirmam que a suspensão "deve ser rápida".
"Tão logo sejam feitas as alterações, o edital será republicado e a abertura dos envelopes ocorrerá em 30 dias. Neste prazo, os grupos interessados terão tempo para se adequarem às alterações fixadas no edital", diz o texto.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
