Prefeitura de SP diz que exigência de encaminhamento organiza fluxo
Mariana Zylberkan – Folha de S. Paulo
Sentado na calçada quase em frente ao abrigo da prefeitura no Vale do Anhangabaú, na região central de São Paulo, Vitor Hugo Pacheco, 22, conta que foram poucas as noites em que conseguiu trocar as calçadas por uma das 116 camas no endereço. "Nunca tem vaga", diz ele, que vive nas ruas desde os 16 anos.
Em uma recente tentativa, ele conta que não conseguiu uma vaga para dormir, mas, ao se distanciar da porta após insistir com um segurança para deixá-lo entrar, viu um cobertor ser lançado pela janela do abrigo por um dos ocupantes, que se solidarizou com sua situação. "Pelo menos não passei tanto frio naquela noite."
Assim como Pacheco, a Folha presenciou outros moradores de rua nas últimas semanas que bateram na porta do CTA (Centro Temporário de Acolhimento) Anhangabaú e não conseguiram entrar.
O segurança que fica na porta é orientado a exigir um encaminhamento —papel distribuído por equipes da Secretaria de Assistência Social que circulam por pontos de maior concentração de moradores de rua. Os papéis são distribuídos conforme a quantidade de vagas disponíveis nos abrigos e, sem a autorização, quem bate na porta é orientado a procurar outro lugar.
A regra tem sido mantida pela gestão Bruno Covas (PSDB) mesmo durante as madrugadas com baixas temperaturas registradas na capital.
O secretário de Assistência Social, Filipe Sabará, confirma a exigência do documento para quem quiser pernoitar em qualquer um dos 16 CTAs e afirma que a medida é necessária para a organização do fluxo.
Ele nega, porém, que a medida possa acarretar em falta de vagas para quem busca abrigo. "Diariamente a partir das 22h quem está na fila é acolhido ou encaminhado para outro abrigo", diz.
É a partir desse horário, explica o secretário, que as vagas que ficam vazias para atender as demandas emergenciais —principalmente durante os meses de outono e inverno — são disponibilizadas.
Há dez dias dormindo nas ruas, após ver frustrada a promessa de emprego pela qual trocou Vitória (ES) por São Paulo, o vendedor Jerônimo Mora Filho, 67, vai todos os dias em busca do tal encaminhamento. "Sei que tenho preferência por ser idoso, mas muita gente fica sem vaga."
De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura de São Paulo realizou entre 25 mil e 30 mil acolhimentos por mês entre janeiro e maio deste ano. Os números representam aumento de 40% no número de vagas ocupadas em abrigos em comparação com o mesmo período no ano anterior.
O incremento nos dados da assistência social foi impulsionado pela inauguração de 16 CTAs — imóveis públicos e privados que foram reformados pela iniciativa privada para aumentar a oferta de vagas para moradores de rua na capital.
Mesmo assim, a política pública refletiu pouco — 6,5% — no aumento de atendimentos a moradores de rua entre 2016, último ano de Fernando Haddad (PT), e 2017, primeiro ano de implantação dos CTAs.
Isso porque, fora os CTAs, as outras modalidades de abrigos não tiveram investimentos, como as que recebem famílias, crianças, gestantes, convalescentes e idosos.
A maioria das novas vagas oferecida pelos CTAs é voltada a quem é do sexo masculino e solteiro, que também representa o perfil da maioria de quem vive nas ruas.
Por outro lado, a assistência social tem gargalos há anos no acolhimento de determinados perfis de moradores de rua, especialmente famílias.
Além disso, o aumento no número de acolhimentos registrado na atual gestão não foi suficiente para compensar a queda de 10% nos atendimentos registrados no comparativo entre os dois últimos anos da gestão Haddad.
Em boa parte, inclusive, a criação de vagas em CTAs foi absorvida pela explosão do número de pessoas que passaram a viver nas ruas de São Paulo nos últimos dois anos.
Ainda a ser atualizado no ano que vem, o censo da população de rua mais recente é datado de 2015, quando foram contabilizados 15.905 moradores de rua na cidade.
Segundo declarações recorrentes de João Doria (PSDB), atual pré-candidato ao governo de São Paulo, no início de seu mandato como prefeito da capital, a população de rua atual é estimada em cerca de 25 mil —aumento de 57% em dois anos. "A crise econômica influenciou no aumento da população de rua", diz Sabará.
A defasagem do censo impacta em outro indicador. De acordo com o programa de metas da prefeitura, a secretaria de Assistência Social ultrapassou a exigência de disponibilizar vagas em abrigos a 90% dos moradores de rua.
Se considerar o número atual —25 mil—, o indicador sai da lista de metas cumpridas e cai para 50%, já que o município disponibiliza, atualmente, de 12.550 vagas. "Nossa base de dados é o censo oficial, sendo assim, a meta foi cumprida", afirma Sabará.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
