Relatório do TCM indica que quase 20% dos pacientes que esperavam exames foram excluídos da lista e fila voltou a crescer logo após encerramento do programa
Por Rodrigo Gomes, da RBA – Rede Brasil Atual
O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo concluiu que o Programa Corujão da Saúde, principal ação do ex-prefeito e pré-candidato ao governo paulista João Doria (PSDB) na área da saúde, não cumpriu os objetivos propostos de zerar a fila de exames e reduzir o tempo de espera para os procedimentos. Segundo dados de auditoria de fiscalização assinada pelo conselheiro Maurício de Faria, 20% das 588.320 solicitações de exame foram excluídas da fila, quase 30% dos restantes não compareceram ao agendamento, o número de consultas de retorno não condiz com o aumento dos exames e o tempo de espera após o programa ainda é de 99 dias, em média.
O Corujão da Saúde não realizou todos os exames disponíveis na rede municipal, apenas ultrassonografias, mamografias, tomografias, ecocardiografias, densitometrias e ressonâncias. Um dos pontos mais criticados pelo conselheiro foi quanto à consulta médica após o exame. Segundo o relatório, apesar do aumento no número de exames realizados no período, a quantidade mensal de consultas médicas realizadas entre os meses de janeiro e maio de 2017, período de execução do programa, foi aproximadamente 5% superior à média mensal de outubro a dezembro de 2016.
Mesmo em janeiro, quando 112.260 pessoas foram encaminhadas a processos de reavaliação dos exames – que estavam solicitados há mais de seis meses – não houve diferença significativa no número de consultas agendadas.
“Ora, não é necessário ser especialista em saúde para saber que um exame só tem razão de ser quando prescrito por um médico, o qual irá avaliar as imagens e seu laudo e indicar o tratamento adequado, se houver. Mesmo havendo laudos nos exames de imagem, a avaliação médica se faz necessária. Há profissionais que até dispensam o laudo e emitem o diagnóstico mediante análise feita diretamente por eles nas imagens coletadas. A realização do exame é, pois, apenas uma etapa visando ao diagnóstico e ao tratamento, quando couber”, analisou Faria.
Além dos pacientes que foram retirados da fila para reavaliação, outros 139 mil, aproximadamente, também não realizaram os exames. Eles estão classificados como “taxa de absenteísmo”, ou seja, quem faltou ao agendamento e não teve o exame remarcado. Com base nestes dados, a gestão Doria realizou cerca de 330 mil exames, dos 588 mil que estavam na fila.
“Considerando que as taxas de absenteísmo apuradas retratam uma situação em que não há reaproveitamento do horário agendado por outra pessoa, gerando uma ociosidade no sistema, os percentuais expressivos apontados demandam medidas imediatas por parte da prefeitura para sua redução”, ressaltou Faria.
Quando do lançamento do Corujão da Saúde, em 10 de janeiro de 2017, Doria disse que, após zerar a fila, “os exames serão realizados em caráter de normalidade, com prazo de 30 dias pela rede pública municipal e, circunstancialmente, também pelas redes privada e estadual”. No entanto, a meta não foi atingida. Em maio de 2017, mês que o então prefeito anunciou que zerou a fila, o tempo médio de espera por um exame era de 99 dias. Outro problema é que a prefeitura considera “fora da fila” o paciente que teve o agendamento realizado e não o exame, o que causa mais incerteza em relação aos prazos.
Para o conselheiro, é preciso que a prefeitura estruture uma política pública efetiva de consulta, exame diagnóstico e avaliação, e não apenas realize mutirões eventuais para reduzir a fila. “Demonstra-se que a realização de exames não pode ser uma política pública em si, mas sim requer ações permanentes que garantam a efetiva promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização, entre outros, de exames em tempo razoável e a correspondente consulta para o pleno aproveitamento clínico dos resultados do exame.”
Farias também criticou a inconsistência dos dados constantes dos sistemas de informação da saúde municipal, a falta de padronização e manuais de operação. O conselheiro determinou que a prefeitura: adeque o sistema para garantir a interligação de todas as etapas de diagnóstico e tratamento do paciente; garanta a confiabilidade dos dados; calcule o tempo em fila de espera considerando a data de entrada na fila até a efetiva realização do exame/consulta; divulgue no sítio eletrônico da Prefeitura os dados relativos às filas de espera de exames, consultas e cirurgias, propiciando a transparência e o controle social.
Matéria publicada no portal da RBA – Rede Brasil Atual.
