Abertura de envelopes estava programada para a quinta-feira (12), mas edital precisava de correções relacionadas aos investimentos nos equipamentos públicos localizados na periferia
Por Felipe Mascari, da RBA – Rede Brasil Atual
O adiamento da abertura dos envelopes com propostas relativas à concessão de parques municipais, determinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), no último dia 7, mostra que o projeto municipal de desestatização foi feito de maneira improvisada. Essa é a avaliação do gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo Américo Sampaio. A prefeitura ainda não definiu uma nova data para a conclusão da licitação.
A abertura de envelopes estava programada para a quinta-feira (12), fazendo dos parques os primeiros equipamento públicos a serem passados pela atual gestão tucana à iniciativa privada. Para o especialista, o atraso demonstra também que tanto a prefeitura, na época comandada por João Doria, quanto a Câmara Municipal não levaram a sério a opinião dos setores da sociedade, que apontavam erros técnicos no projeto.
“Se o projeto é feito de maneira atropelada e sem ouvir especialistas, visando mais o marketing do que a política pública, conforme as etapas avancem se encontram problemas. Se a prefeitura não consegue construir uma política pública com a sociedade, ela segue improvisando ao logo do caminho”, critica.
De acordo a prefeitura, a suspensão do edital dos parques foi feita para realizar alterações no detalhamento das obrigações de investimento dos futuros concessionários nos parques periféricos. No antigo projeto municipal, a concessionária não era obrigada a investir noss equipamentos afastados da região central da cidade.
Segundo a Rede Nossa São Paulo, isso é uma correção necessária, já que as empresas querem apenas os ativos públicos com potencial econômico, categoria na qual os equipamentos das regiões periféricas não se encaixam.
“Com a concessão individual dos parques, as principais empresas ficariam com equipamentos das regiões nobre, deixando os da periferia mais abandonados ainda. A solução encontrada, na época, foi que as empresas levariam a concessão de dois parques: um principal e outro periférico. Se não houver essa regulamentação, as empresas investirão todo o dinheiro no Ibirapuera e vão abandonar o Parque do Carmo, por exemplo”, explica Américo.
Os parques que estavam no projeto eram: o Ibirapuera, na zona sul; Lajeado, na zona leste; Eucaliptos, na zona oeste; Jacintho Alberto, Tenente Brigadeiro Faria Lima e Jardim Felicidade, na zona norte.
A prefeitura já encontrou problemas para realizar outras concessões. Em 2017, o Tribunal de Justiça interrompeu o processo de privatização do autódromo de Interlagos, por não seguir os trâmites obrigatórios na Câmara Municipal. No mesmo ano, o Tribunal de Contas do Município (TCM) havia suspendido a licitação da administração municipal para a concessão de cemitérios.
Para Américo, por causa da má elaboração, esses problemas vão se repetir em outros projetos. “O desenho foi mal feito para que o Doria pudesse mais atender a uma agenda eleitoral, do que melhorar a cidade. Acho que todo esse processo vai acabar na Justiça. Ele está tão mal feito, com tão pouca transparência de como vai funcionar, que os movimentos vão acionar o Ministério Público e haverá uma investigação. Na minha avaliação, vai demorar para sair do papel porque há muitas pontas soltas”, afirma.
Em nota à Folha de S.Paulo, as secretarias de Desestatização e do Verde afirmam que a suspensão do edital “deve ser rápida”. “Tão logo sejam feitas as alterações, o edital será republicado e a abertura dos envelopes ocorrerá em 30 dias. Neste prazo, os grupos interessados terão tempo para se adequarem às alterações fixadas no edital”, diz a gestão.
Matéria publicada no portal da RBA – Rede Brasil Atual.
