Prioridade de Doria não decola; gestão cita fiscalização e combate a lixo
Artur Rodrigues – Folha de S. Paulo
A aposentada Marise Rodrigues do Amorim, 61, se cansou de apenas observar a enorme pilha de lixo que se acumulava na sua porta, em Cidade Ademar (zona sul de São Paulo). Com a ajuda de vizinhos, resolveu fechar a rua, rota de ônibus, com entulho.
No começo, deu resultado: a prefeitura apareceu e retirou vários caminhões de resíduos em fevereiro. O lixo, porém, já estava de volta na última sexta (13), assim como a rotina de Marise de telefonemas para cobrar a limpeza.
Prioridade exaltada pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que já enfrentou críticas, a zeladoria da cidade patina em 2018 também na gestão de seu sucessor, Bruno Covas (PSDB), que completa cem dias inteiros oficialmente no cargo nesta segunda (16) —ou neste domingo (15), se considerada uma cerimônia simbólica de transmissão do cargo na tarde do dia 6 de abril.
Em seus primeiros meses, Covas reduziu a quantidade de lixo recolhido nas ruas e os gastos com serviços como varrição, capinação, lavagem de rua e pintura de meio fio. Já as queixas da população ao serviço 156 por problemas como sujeira, entulho e caçambas subiram no começo do ano.
A boa manutenção desses serviços básicos era uma promessa exaltada por Doria antes mesmo de assumir, no final da gestão Fernando Haddad (PT), quando disse que a cidade estava um “lixo vivo”.
Doria, que tinha Covas como vice e saiu do cargo em abril para disputar a eleição ao governo paulista, chegou a se vestir de gari para a exaltação do programa Cidade Linda, bandeira do mandato.
Mesmo assim, varreu menos toneladas de lixo que Haddad, enfrentou uma crise com reclamações nessa área e se viu forçado a tirar Covas do comando da pasta de zeladoria —ele acumulava a função de vice com a de secretário das Prefeituras Regionais. Depois de assumir como prefeito, Covas também não decolou.
Após a diminuição em 2017, a quantidade de lixo recolhido das ruas, por exemplo, voltou a cair, 14%, nos primeiros cinco meses deste ano: de 37,9 mil para 32,7 mil toneladas. Nos primeiros dois meses de Covas, a queda alcançou 15%.
No ano passado, Doria culpou a desaceleração da economia pela redução do lixo recolhido. Já Covas afirma que a quantidade diminuiu em decorrência de ações de educação ambiental e que a frequência de varrição segue igual.
Os gastos da prefeitura com serviços de limpeza que incluem varrição, capinação, lavagem de rua e pintura de meio-fio chegaram ao menor patamar pelo menos desde 2014: nos primeiros cinco meses, caíram 19%, de R$ 441,9 milhões para R$ 359,1 milhões.
Levando em conta só os primeiros dois meses de Covas, a diminuição chega a 20%.
Esse cenário ocorre apesar do crescimento das reclamações da população ao 156 no primeiro trimestre do ano, último dado já consolidado: as queixas envolvendo lixo e limpeza subiram em torno de 30%, de 26,5 mil para 34,3 mil.
O dado inclui assuntos diversos como remoção de grandes objetos, grandes geradores de resíduos e ferros-velhos, mas quase metade das queixas se refere à falta de varrição e a pontos viciados de lixo.
A gestão Covas diz fazer ações de fiscalização e para reduzir lixo na rua, entre outras.
O distrito do Bom Retiro lidera em reclamações de falta de varrição. Em seguida, vem a República, também no centro.
A cabeleireira Meire Vargas, 32, que trabalha há três anos na rua dos Timbiras, perto da praça da República, diz que garis passam pouco por ali. “A gente acaba se acostumando com a sujeira. E com os ratos, tão grandes que podem derrubar alguém”.
O lixo virou parte da paisagem na esquina das ruas Joaquim Moutinho e Bandeiras, no Bom Retiro. “Até passam limpando às vezes, mas logo sujam de novo”, afirma Luís Sérgio Lima, 63, motorista que culpa os carroceiros.
Na periferia, são restos de entulho de obras que tomam ruas e calçadas. O distrito de Cidade Ademar, onde a aposentada Marise Amorim vive, está no topo das reclamações sobre pontos viciados de lixo.
Vizinhos de Marise na rua Gabriela Basanzoni-Lage dizem haver um fluxo constante de coisas despejadas.
“É um que faz uma obra e joga aquilo que restou aí. Outro poda a árvore e traz os galhos”, afirma Bruno Lima, 20, fiscal do transporte público.
Marise diz que tem ficado cada vez mais difícil conseguir resposta da prefeitura. Segundo ela, a piora coincidiu com a troca da empresa na contratação emergencial do serviço. Antes da mudança, os consórcios Soma e Inova dividiam a atividade. No mês passado, também entraram as empresas Sustentare e Trevo.
A renovação do contrato emergencial de varrição foi firmada por Covas em junho, após derrubar decisão judicial que impedia a alternativa.
A gestão tucana tenta, ao mesmo tempo, desemperrar a licitação para essa área, que teve irregularidades apontadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
A empresa que cuida da varrição também é encarregada de serviços como limpeza de pontos viciados, lavagem de áreas públicas e higienização das bocas-de-lobo —esta última também apresentou diminuição de 15% nos resíduos.
O pacote custa R$ 1,2 bilhão/ano. O contrato atual venceu em dezembro de 2017. Desde então, esse serviço é prestado em caráter emergencial.
O TCM apontou 19 irregularidades no edital ao barrar, em maio, a licitação do serviço. Ele ainda recomendou Covas a fazer pregão eletrônico, em vez de consulta pública, como queria a administração.
Antes deste imbróglio, a gestão tucana afrouxou a fiscalização sobre as empresas no ano passado, atribuindo novas funções aos fiscais que tinham responsabilidade exclusiva de acompanhar os serviços de limpeza em São Paulo.
GESTÃO AFIRMA QUE TOMOU MEDIDAS CONTRA LIXO
A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que tem feito uma série de ações para reduzir a quantidade de lixo nas ruas.
Uma das consequências disso, segundo a administração, seria a maior quantidade de descarte em ecopontos.
Segundo gestão tucana, a soma do lixo recolhido nos ecopontos e nas ruas nos primeiros cinco meses do ano foi de 186 mil toneladas, contra 189 mil anteriormente. Na comparação entre os dois períodos, a redução é de 1,6%.
A prefeitura também afirma ter fiscalizado descarte irregular e cita 440 multas na região da Prefeitura Regional da Sé por irregularidades relacionadas ao descarte de lixo. A multa pela irregularidade pode chegar a mais de R$ 18 mil.
Outra ação se refere à mudança do horário de coleta no Bom Retiro, que passou a ser às 18h, em vez de durante a manhã. A medida evita que os sacos de lixo sejam rasgados.
O município diz ainda que tem investido em tecnologia para combate ao problema de lixo nas ruas. Um exemplo citado é a criação de um sistema informatizado de controle de resíduos da construção civil.
“Desta forma, com 15 meses de implantação, foram monitorados 25 mil toneladas/dia, reduzindo 23% dos pontos de descarte irregular”, afirma a nota da gestão Bruno Covas.
A gestão nega aumento nas reclamações sobre lixo na cidade no começo do ano. Segundo a administração, o serviço 156 passou a ser o único canal de dúvidas e reclamações sobre o assunto, já que outros foram extintos.
O município afirma que as reclamações foram centralizadas no 156 a partir de outubro de 2017. No entanto, não apresentou dados dos canais extintos para sustentar a afirmação de que não houve aumento de reclamações.
Sobre a licitação da varrição, a prefeitura afirma que os questionamentos do TCM serão respondidos e que a licitação será retomada. “O contrato emergencial será encerrado assim que for concluída a licitação”, diz a nota.
COVAS VAI MENOS PARA A RUA
Covas manteve a maior parte da equipe de Doria, mas, com a proximidade dos cem dias no cargo e das eleições, fez trocas relevantes no primeiro escalão, como em Saúde e Esportes. Nos três primeiros meses, Covas teve mais compromissos de gabinete (265) do que atividades nas ruas (72), que caíram 30% em relação aos três primeiros meses de Doria.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
