Evento de Balanço do 2º ano do Plano de Metas de São Paulo reuniu especialistas de diferentes áreas para analisar a execução da primeira metade da gestão Dória-Covas
No dia 11 de junho, foi realizado o evento de Balanço do 2º ano do Plano de Metas de São Paulo, na Câmara Municipal. O encontro foi realizado pela Rede Nossa São Paulo, com apoio do vereador Eduardo Suplicy e em parceria com organizações da sociedade civil que atuam em diferentes áreas.
A análise da Rede Nossa São Paulo foi realizada com base nos dados disponibilizados pela Prefeitura da execução do Programa de Metas para o biênio 2017/2018. O levantamento aponta que das 53 metas do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, 13 delas ainda estão sem informação disponível e 6 estão com execução em 0%. Ao todo, isso significa que 36% do Programa de Metas ainda não apresentam nenhum resultado à população paulistana. Em 2019, a Prefeitura fez uma reformulação do Programa de Metas para o biênio 2019/2010.
Suplicy abriu o evento e falou sobre as mudanças realizadas na metade da gestão Dória – Covas no Plano de Metas da cidade. Para ele, essas alterações precisavam ser “melhor comunicadas, debatidas e divulgadas antes de serem efetivamente realizadas”. O vereador afirmou ainda que o novo Programa “tem pouca conexão com outros instrumentos de suma importância previstos no ciclo orçamentário, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Como é que nós, vereadores e vereadoras, sociedade civil, meios de comunicação e os membros de tantos conselhos municipais poderemos realizar um controle social ativo sem a devida conexão entre eles”, questionou.
Jorge Abrahão, coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis, organização realizadora da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, ressaltou que São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aprovar a Lei de Metas. “A ideia de ter um balanço do Plano de Metas, esse diálogo, é fundamental para a gente criar um novo momento de embocadura política na cidade, para podermos efetivamente avançar escutando a sociedade”, defendeu. Jorge enfatizou ainda que processos como este evidenciam a importância da sociedade civil, “sobretudo nesse momento em que no nosso país existem processos de fortes retrocessos em relação a processos participativos”. “Sem a sociedade civil, não há democracia que se consolide”, completou.
O vereador Celso Gianazzi esteve presente e defendeu um “acompanhamento efetivo em campo” da execução das metas, afinal não adianta ter “metas atingidas no papel, têm que ser cumpridas efetivamente”, afirmou.
Américo Sampaio, coordenador da Rede Nossa São Paulo, apresentou o balanço realizado pela instituição. A análise aponta que das 53 metas do Programa de Metas da cidade de São Paulo, 19 ainda não apresentaram nenhum resultado à população. Esse percentual equivale a 36% do Programa de Metas e inclui as que estão com 0% de execução e as que a Prefeitura ainda não disponibilizou informação. Saiba mais sobre a análise feita pela Rede nossa São Paulo.
Participaram do evento especialistas de diferentes áreas: Aldaíza Sposati, do NEPSAS/PUC-SP – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social; Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá; Evaniza Rodrigues – Umm- União Dos Movimentos Da Moradia; Fernando Túlio, do IAB SP – Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo; Gil Marçal; gestor e produtor cultural; Jorge Kayano, do Instituto Pólis; Rafael Calabria, do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Thaynah Gutierrez, do Politize!, Coletivo Negro 20 de Novembro e Pastoral da Juventude de Ermelino Matarazzo; e, para como representante da Prefeitura, Alexis Vargas, da Secretaria de Governo Municipal.
Aldaíza Sposati comentou as metas de assistência social e afirmou que há um “esfarelamento da política de assistência social na cidade”. Já Cisele Ortiz observou as metas voltadas para a primeira infância. Cisele enfatizou que as creches “precisam atender as populações de maior vulnerabilidade”, mas que “infelizmente, isso não acontece”. Para isso, “precisaria fazer um trabalho de busca ativa para saber de fato quais são essas famílias”, explicou.
Em relação à questão da habitação, a avaliação é que “não há iniciativa do próprio Município para cumprir as metas”, disse Evaniza Rodrigues. Ela afirma que “recursos municipais não foram aplicados e continuam não sendo aplicados”. Para Evaniza, um dos problemas da meta de produção de habitação é não atingir as pessoas de baixa renda.
Fernando Túlio é uma das pessoas que considera as metas insuficiente. Para o arquiteto e urbanista, há uma “falta de visão sistêmica que privilegie as periferias”. Na análise de Túlio, é o Plano é um “apanhado de metas que não se articulam entre si no território”.
A análise da Rede Nossa São Paulo indica, também, que estão em fase de execução 27 das 53 metas, sendo: 18 com menos de 50% de execução; 6 com nível de execução entre 50% e 75%; e 3 com mais de 75% de execução. Já as metas que foram 100% executadas são 7, o que corresponde a 13% do Programa.
Porém, o entendimento de que o percentual de execução não corresponde ao que podemos ver na cidade de São Paulo foi recorrente, indicando que não há uma percepção de melhora nas áreas que estão com índice adequado de execução “no papel”.
Gil Marçal foi um dos que reforçou esse ponto de vista. “A gente atinge a meta, mas não resolve, praticamente não avança”, afirmou. Jorge Kayano também questionou o percentual de execução de metas da área da Saúde – além de questionar porque ainda não foram divulgadas pela Prefeitura informações referentes a execução de metas que estavam previstas para serem publicadas em abril de 2019.
Kayano afirma que houve uma “regressão absurda” na mudança da meta 1 do Plano original para o novo Plano anunciado pela Prefeitura neste ano. No programa original, a meta era “Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo” e foi substituída por “Entregar 2 UBSs” (Unidade Básica de Saúde). O especialista também considera a meta de “reduzir a mortalidade infantil em 5%” uma meta “pífia e vergonhosa”.
Rafael Calabria apresentou uma comparação entre os dois Planos de Metas da gestão Dória-Covas na área de Mobilidade e grifou que houve uma diminuição de usuários de ônibus e aumento de mortes no trânsito.
A falta de menção específica à juventude e às mulheres foi criticada por Thaynah Gutierrez. Thaynah também falou sobre a falta de dados para qualificar políticas públicas voltadas para a população LGBT.
Representando a Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas apresentou resultados que não foram divulgados Planeja Sampa (site com informações do Programa de Metas da Cidade) no prazo previsto e buscou esclarecer dúvidas levantadas sobre alguns indicadores.
Assista na íntegra o vídeo do evento no site da Câmara Municipal (basta digitar o número do evento no campo “Busca”: Evento N° 0991/2019).
Este evento faz parte da iniciativa de “Olho nas Metas” que tem como parceiro estratégico da Rede Nossa São Paulo a organização Porticus.
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