Iniciativa visa integrar conhecimentos para desenvolver ações de combate às desigualdades e ampliar acesso a oportunidades em áreas vulneráveis em cidades brasileiras; piloto na capital paulista utiliza metodologia inspirada em casos de sucesso, como Medellín, na Colômbia
No último dia 30 de junho, foi lançado o Pacto pelas Cidades Justas, uma articulação de diversas organizações da sociedade civil com o objetivo de propor intervenções urbanas e políticas sociais capazes de reduzir desigualdades por meio de práticas de governança compartilhada com o poder público e as comunidades locais. O lançamento é a oficialização de dois projetos que já vêm sendo desenvolvidos entre instituições do terceiro setor e a prefeitura paulistana.
O Pacto conta, neste momento, com 19 signatários, entre os quais organizações com vasta experiência na implementação de projetos de integração de políticas públicas em territórios de alta vulnerabilidade da capital. São entidades que compartilham a convicção de que a precariedade da infraestrutura urbana resulta no aumento da violência e na escassez de oportunidades para os moradores de regiões menos favorecidas.
“O local onde uma pessoa mora influi de maneira significativa em seu desenvolvimento pessoal e profissional, muitas vezes se apresentando como um obstáculo a ser superado, então, uma das forças do Pacto é planejarmos junto com a comunidade o desenvolvimento desses territórios”, justifica Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal, uma das signatárias.
Sobre o Programa de Urbanismo Social
A implementação do programa foi viabilizada por um termo de doação, assinado por três instituições com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Na qualidade de representantes do Pacto, a Fundação Tide Setubal, o Instituto BEI, que faz a gestão da plataforma Arq.Futuro, e o Instituto dos Arquitetos do Brasil, departamento de São Paulo (IAB-SP), se comprometeram a doar metodologia, produzir diagnóstico participativo e formular diretrizes para elaboração de projetos de integração de políticas setoriais, apoiando-se em uma equipe técnica própria, devidamente certificada e credenciada, sem qualquer ônus para o poder público. Para isso, foram criadas duas frentes de atuação, uma voltada para o desenho e a implantação de modelos de governança compartilhada e outra focada nos projetos de urbanismo social.
A equipe de trabalho tem adotado como referência um conjunto de casos; nacionais, como COMPAZ, CEUs, Favela Bairro; e internacionais, como Medellín, na Colômbia, que integram intervenções urbanas (como equipamentos sociais, áreas verdes e espaços públicos) com políticas sociais, como aquelas de geração de emprego e renda, com participação da população, visando promover o desenvolvimento local.
Em São Paulo, três localidades serão objeto dos projetos iniciais do termo de doação com a SMDU: Pinheirinho D’Água, no Jaraguá (zona norte), Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte) e Jardim Lapena, em São Miguel Paulista (zona leste). Em cada uma delas, haverá ações para ampliar a participação social dos moradores, promover desenho e intervenção urbana, integrar e otimizar políticas e serviços públicos e estabelecer programas de governança coletiva compartilhada e indicadores e monitoramento de impacto das intervenções.
O trabalho deverá ser entregue em 180 dias e se desenvolverá em cinco etapas (desenho de metodologia de participação; levantamento e análise de dados preliminares e mapeamento de serviços; execução do plano de participação social; sistematização das diretrizes de cada um dos eixos; relatórios e entrega final).
O Pacto pelas Cidades Justas e o Programa Cidade Solidária
O Programa Cidade Solidária é uma ação da prefeitura em conjunto com o Pacto voltada ao atendimento de famílias em condição de vulnerabilidade durante a epidemia de coronavírus. Lançado em abril, o programa se apoia em uma rede de solidariedade para realizar doações de cestas básicas com itens de alimentação e higiene e levantar recursos para um fundo que viabiliza a aquisição de mantimentos. “Nosso objetivo é que a sociedade se aproprie do Programa num grande movimento cívico de engajamento solidário no qual o poder público tem um papel central, mas com protagonismo de todos”, afirma Antônio Eleilson Leite, coordenador de cultura da ong Ação Educativa e representante da sociedade no gabinete do prefeito Bruno Covas, onde está a coordenação do Cidade Solidária.
Organizações signatárias do Pacto pelas Cidades Justas
Ação Educativa
Arq.Futuro
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Fundação Itaú para a Educação e Cultura
Fundação Tide Setubal
Instituto Acaia
Instituto Alana
Instituto Bei
Instituto dos Arquitetos do Brasil – São Paulo
Instituto Igarapé
Instituto Pólis
Movimento Sem-Teto do Centro – MSTC
Rede Conhecimento Social
Rede Nossa São Paulo
Todos Pela Educação
UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região
União dos Movimentos de Moradia – UMM
Urbem – Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole
WRI Brasil
