Um convite para a inovação. Assim Márcio Black, coordenador do Programa de Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal (FTAS), definiu o programa (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade. A iniciativa, realizada pela Rede Nossa São Paulo e pela FTAS, foi lançada na terça-feira (18) durante transmissão ao vivo. O evento e também contou com participação de Elkin Velasquez, diretor regional da ONU-Habitat para América Latina e Caribe.
Partindo da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa, a iniciativa propõe 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.
Assista a transmissão de lançamento do (Re)age SP.
Jorge Abrahão, coordenador geral do Instituto Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, afirma que “será nas cidades que vamos construir as soluções e os encaminhamentos para um novo futuro”.
Para ele, esse projeto dialoga diretamente com as eleições municipais: “Estamos trabalhando com os temas mais relevantes para a cidade. Os desafios são tão grandes que está claro que não dá mais para governar a cidade a partir de um ponto central e de poucas pessoas”. A expectativa é de que candidatos incluem as metas apresentadas em seus projetos.
No contexto da pandemia, Neca Setubal, presidente do conselho da Fundação Tide Setubal, relata que temos visto o escancaramento das desigualdades sociais no Brasil e no mundo. Para ela, as eleições são “a oportunidade de pensar a cidade de uma outra forma, invertendo as prioridades e trazendo as periferias para o centro dos debates”. Por isso, o projeto foi apresentado.
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Para Márcio, é momento de confrontar pré-candidatos a inovarem em conteúdo e forma. E, por isso, o (Re)age SP precisa “estar articulado com outras ações, com outras plataformas, de outras iniciativas da sociedade civil, para que possa funcionar como um suporte, principalmente neste momento que a gente vai viver, neste ano, de eleições”.
Mas, o que é inovação? Márcio Black explica que ela nada mais é que “uma forma de fazer as mesmas coisas, na maioria das vezes, de uma maneira mais prática” e que “está ligada ao que pode ser usado, à capacidade de experimentar, à necessidade de se testar várias formas de se fazer uma mesma coisa”. Ele citou alguns exemplos históricos de participação cidadã que podem ser consideradas inovadoras.
Você sabia que a Comissão Constituinte de 1988 recebeu cerca de 70 mil sugestões de cidadãos brasileiros do que deveria estar no texto da Constituição Federal? Pois é. Imagina que não existia internet e que eles receberam milhares de cartas. “Pela primeira vez na história democrática do Brasil, a opinião popular foi levada em consideração na redação das principais leis que viriam a governar o País”, lembra Márcio.
“A gente vive em um país onde a participação comunitária sempre foi muito grande. Em todos os momentos, dos mais aos menos democráticos, a gente sempre teve um único personagem que foi capaz de virar o jogo: o povo, por meio do exercício da cidadania”, afirma.
Márcio recorda que as periferias sempre foram “polos de exercício de ação comunitária intensa e diversa”. Ele cresceu no Jardim Abril, bairro de Osasco, na Grande São Paulo, e conta que sempre observou as ações comunitárias sendo protagonizadas por mulheres, sobretudo negras. “Elas que tocavam toda ação comunitária e que buscam melhorias, inclusive, em relação com governos e instâncias institucionais pros territórios”.
Sendo assim, ele acredita que o “(Re)age SP é construído com base numa metodologia que reestabelece algumas formas de participação e convida as pessoas, na base dos territórios, articularem a participação política de viés comunitário com o objetivo de pautar políticas públicas”.
Elkin Velasquez diz que “a comunidade tem que estar no centro dessa virada de jogo” que o programa propõe. “É necessário [haver] um trabalho com nível territorial muito forte”, diz. “Em toda a América Latina, as desigualdades têm território. É muito importante que quando a gente fale de dados a gente possa também passar a um nível adicional de complexidade, que é a integração dos dados que dá conta do território”.
Segundo Elkin, é necessário estabelecer uma nova forma de morar, produzir e consumir nos territórios, sobretudo por causa também de um recurso não renovável, que vem sendo discutido em propostas do mundo todo: o tempo. “Esse recurso tem que ser otimizado para os mais pobres. Para aqueles que estão ficando para trás. Como a gente faz isso pensando nas funções básicas das cidades?”, questiona.
Os principais elementos analisados por Elkin, para a realização do programa (Re)age SP são as conversas como convite para a ação, que são baseadas em dados, em evidências e informação, o olhar do cuidado para as questões pós-pandemia (que devem focar em acabar com as desigualdades) e a habitação. Em resumo, “a comunidade também tem que estar no centro dessa virada de jogo que estão propondo”, diz.