Apesar do pioneirismo e protagonismo da cidade de São Paulo no processo de institucionalização do programa, a última gestão promoveu inúmeros retrocessos no histórico de transparência e monitoramento das metas pela sociedade civil. As mudanças realizadas pela gestão Dória-Covas (2017-2020), representou sérias preocupações acerca do legado do Plano de Metas na cidade.
Estratégias como, a revisão programática, entregue pela gestão Covas, com metas muito desconectadas ao programa, até então, pactuado com a sociedade civil pela gestão Dória. Além de, descontinuidade do Planeja Sampa, plataforma essencial para o monitoramento e acompanhamento do programa. Sendo divulgados pela gestão Covas, relatórios de entregas do biênio (2019-2020), estratégia de divulgação totalmente desconexa com as premissas do Programa de Metas.
Diante da relevância e trajetória da Rede Nossa São Paulo na construção da Lei das Metas e histórico de monitoramento do Plano de Metas, por meio do acompanhamento de dados públicos oficiais, realizamos o balanço consolidado ao final do último ano de gestão. Como fizemos para a Gestão Kassab (2008-2012) e Gestão Haddad (2013-2016). Para a Gestão Dória-Covas (2017-2020), mesmo diante das desarticulações e desafios metodológicos promovidas pela mesma, desenvolvemos metodologia que possibilitou realizar o balanço consolidado da gestão Dória-Covas (2017-2020).
A metodologia de cálculo para o balanço consolidado concentrou-se na realização de média aritmética entre os resultados das gestões a cada biênio, categorizada a cada eixo temático. Ou seja, realizamos a média aritmética das 53 metas propostas pela gestão Dória, e das 71 metas propostas pela gestão Covas, chegando a média de 62 metas estipuladas pela gestão.
Em seguida categorizamos as 62 metas por categorias de resultados, somando a quantidade alcançada e não alcançada desse total, chegando a 27 metas alcançadas e 35 não alcançadas. Representando 43,5% de metas alcançadas e 56,5% das metas alcançadas, conforme quadro e gráfico abaixo.
Quadro 1 – Balanço Consolidado – 2017-2020 (geral)
Fonte: Relatório Final – Programa de Metas – 2019 – 2020 (15.01.2021)
Elaboração: Rede Nossa São Paulo
Gráfico 1: Proporção (%) das metas alcançadas e não alcançadas em relação ao total de metas
Fonte: Relatório Final – Programa de Metas – 2019 – 2020 (15.01.2021)
Elaboração: Rede Nossa São Paulo
De modo geral, o balanço consolidado do Plano de Metas dessa gestão, apresentou não somente desafios metodológicos para a compatibilização das metas apresentadas por Dória e em seguida por Covas. Destacamos também importantes desafios, como a ausência de definição de critérios claros e indicadores adequados para mensuração. As confusões conceituais em diversas metas, principalmente para área de mobilidade urbana e a soma de faixas de ônibus como se fossem corredores, ou ainda, em habitação em que as entregas das unidades habitacionais somam entregas realizadas pela gestão estadual e federal, superestimando a real entrega da gestão municipal, dificultam o monitoramento e a identificação dos reais avanços da cidade ao longo dos quatro anos de gestão.
Essas mudanças e descontinuidades reforçam a importância e papel do Plano de Metas na cidade, instrumento que aponta os caminhos para o avanço em pautas prioritárias e comprometidas em campanha eleitoral, e o quanto se tem alcançado efetivamente para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
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