Rede Nossa São Paulo protocolou documento na prefeitura com propostas para melhorar o funcionamento dos CPMs; texto também faz considerações sobre as atribuições do órgão e traz sugestões de ações político-estratégicas
A Rede Nossa São Paulo (RNSP) entregou à Secretaria Municipal da Casa Civil um documento com recomendações para fortalecer os 32 Conselhos Participativos Municipais (CPMs). O documento foi recebido pela Coordenadora de Participação Social, Stella Verzolla. As propostas e ações foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho Democracia Participativa (GTDP) e estão divididas em três eixos principais: funcionamento e gestão do CPM, atribuições gerais e ações político-estratégicas.
De modo geral, o documento aborda os principais problemas que os conselhos enfrentam e apresenta um conjunto de sugestões para o bom funcionamento dessas instâncias. O objetivo é fortalecê-las como instrumento de representação e participação da população paulistana, de modo que elas também possam apoiar e potencializar a atuação das 32 subprefeituras da capital paulista.
As recomendações tratam de aspectos como governança, gestão e planejamento de atividades, ampliação de espaços e processos participativos, além da maior integração com outros órgãos e conselhos municipais. Também lista uma série de atividades para promover o debate, a implantação e o monitoramento de políticas públicas, o encaminhamento de demandas da população, a destinação do orçamento municipal e a interlocução com o Poder Legislativo.
Há várias possibilidades de atuação dos conselhos. Adaptações e adequações das propostas apresentadas no documento podem e devem ser feitas, de acordo com a realidade de cada território da cidade. Por isso, o envolvimento de todos os conselheiros e conselheiras é fundamental para que as recomendações sejam analisadas e debatidas nas várias regiões de São Paulo. Nesse processo, a participação e o engajamento da sociedade civil também são essenciais.
A divulgação do documento acontece num momento crucial. Nas últimas eleições para os CPMs, o número de eleitores caiu significativamente: foram 120 mil em 2013; 42 mil em 2015; e apenas 11.482 em 2022. A quantidade de candidatos seguiu a mesma tendência de queda. No último pleito, adiado diversas vezes e realizado apenas em setembro de 2022, 555 pessoas concorreram às 569 vagas disponíveis nos 32 conselhos municipais. Em 13 CPMs, o número de candidatos foi menor do que o de vagas oferecidas. Alguns candidatos desistiram antes da eleição; outros, antes da nomeação e da posse.
A queda do número de eleitores demonstra o menor interesse da população, mas o enfraquecimento dos conselhos é uma consequência direta do esvaziamento das funções das subprefeituras nos últimos anos. Daí a importância das recomendações. Com esse documento, a Rede Nossa São Paulo, seus parceiros e os integrantes do GTDP (que inclui conselheiros novos e reeleitos, além de cidadãos e cidadãs engajados com o tema) esperam contribuir para a retomada e o fortalecimento dessa instância indispensável para a democracia e a participação social.
Acesse aqui a íntegra do documento e conheça todas as propostas e sugestões.
Imagem: PixaBay
