Mudanças apresentadas pela gestão Ricardo Nunes excluíram metas como a redução de mortes no trânsito e abriram brecha para a não implantação de corredores e terminais de ônibus
Depois de publicar a revisão e o relatório de execução do Programa de Metas na última quinta-feira (19/4), a prefeitura de São Paulo convocou uma coletiva de imprensa, 24/4, para apresentar um novo balanço do plano. No encontro desta segunda com os jornalistas, o prefeito Ricardo Nunes declarou que incluiu novos compromissos, como a requalificação de alguns corredores de ônibus.
Na prática, no entanto, quase nada mudou em relação ao anúncio da última quinta-feira. De modo geral, os resultados demonstram que a gestão está longe de alcançar os desafios apontados pelo Programa, uma vez que somente 15,6% das metas foram alcançadas (12 metas) e 84,4% (65 metas) não foram alcançadas. Destas, 18% (14 metas) não foram iniciadas.
Mesmo dentre as metas que já tiveram a implementação iniciada, o nível de conclusão ainda é muito baixo (até 25% de realização). O gráfico abaixo, produzido pela equipe da Rede Nossa São Paulo, sintetiza a execução do Programa até dezembro de 2022.
Mobilidade urbana é mais prejudicada
A análise por temas mostra ainda que a mobilidade é a área mais prejudicada: nove das 12 metas (66,6%) estão sem execução ou com nível de execução muito baixo (abaixo de 25%). A implantação do BRT da Aricanduva e da Radial Leste, assim como a implantação de quatro novos terminais de ônibus, foram rebaixadas. Os compromissos da prefeitura passaram de “implantação” das estruturas para “viabilização”, o que significa que a meta poderá ser considerada cumprida apenas se a elaboração de estudos e a contratação dos serviços forem realizados – ou seja, ela não precisa ser concluída para o compromisso ser cumprido. Além disso, a meta referente à ampliação da rede de ônibus também foi suprimida.
Outro retrocesso do Programa foi a exclusão do tema segurança viária, uma vez que a meta de redução de mortes no trânsito para 4,5 mortes/100 mil habitantes (em 2020 eram 6,5) foi cancelada. Essa meta buscava atender o que preconiza o Plano Municipal de Segurança Viária (Decreto Municipal n° 58.717/2019), que é reduzir o número de mortes no trânsito para 3 óbitos/100 mil habitantes até o ano de 2028. Na cultura, metade das metas não foi iniciada. Em meio ambiente, metade das metas estão entre não-concluídas e com execução abaixo de 50%. O destaque positivo é a saúde, em que quase 80% das metas encontram-se em nível avançado ou concluídas.
Novas metas reduzem o compromisso da prefeitura
No documento apresentado pela prefeitura, houve inclusão de nove novas metas, além da alteração e ampliação de compromissos em diferentes áreas. As situações identificadas como mais graves, entretanto, se dão na análise das alterações programáticas promovidas pela gestão, pois há alterações bastante significativas. Apesar da inclusão de nove metas novas e da alteração de outras 27, muitas destas reduziram os compromissos da gestão municipal.
Uma análise mais ampla e abrangente do Programa de Metas, envolvendo outros temas e áreas abordadas pelo documento, será apresentada por organizações da sociedade civil em evento no dia 23 de maio. A intenção é fazer uma avaliação do programa frente os desafios da cidade e apresentá-la à sociedade.
