O mundo superou em 2023 a marca de 8 bilhões de habitantes. Em 1987, éramos 5 bilhões. No Brasil, dados do último Censo mostram que a população brasileira cresceu de 169 milhões, no ano 2000, para 203 milhões, em 2022. É um incremento de mais de 33 milhões de habitantes em menos de 20 anos.
É fundamental observar e acompanhar esse crescimento porque ele impacta diretamente as várias dimensões da nossa vida. Mais pessoas significa mais investimentos em todas as áreas para suprir necessidades básicas da população. Significa ter mais terra para plantar e alimentar tanta gente; mais infraestrutura em educação, saúde e saneamento; mais moradia e mais áreas de lazer para que as pessoas tenham condições mínimas de tocar o dia a dia com alguma qualidade – e dignidade.
Outra tendência mundial – e nacional – é o envelhecimento da população. Hoje vivemos mais do que há algumas décadas. Isso também tem consequências em várias áreas de atuação do poder público, da saúde aos gastos com a previdência social. É difícil fechar essa conta, como sabemos – tanto que a reforma da previdência no Brasil demorou mais de 30 anos para sair do papel. E, quando saiu, os muitos privilégios de classes específicas foram mantidos: dos políticos, do judiciário e dos militares são os exemplos mais notórios.
A cidade mais populosa do Brasil
Olhando para o mundo que é a cidade de São Paulo, a tendência não é diferente. Segundo o último Censo, a população da capital paulista ganhou cerca de 200 mil habitantes em pouco mais de 10 anos. Hoje, tem 11,4 milhões de moradores. É disparada a cidade mais populosa do Brasil: tem quase o dobro do número de habitantes do Rio de Janeiro, a segunda colocada.
67,7% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes; eles concentram apenas 14,8% da população.
Os distritos mais populosos de São Paulo também estão mais afastados do centro da cidade, ou seja, nas periferias. Isso aumenta a demanda e os investimentos em moradia, transporte e infraestrutura.
Em média, o paulistano é alguém de 37 anos que vai viver até os 71, que ganha 4,3 salários mínimos e estudou até o ensino médio (38,1%). Fonte: Censo 2022.
As cinco cidades brasileiras com o maior número de habitantes (Censo 2022):
No último Censo, São Paulo foi a terceira cidade no país com maior variação populacional positiva em números absolutos (+1,8%), em relação ao levantamento de 2010 do IBGE. Ficou atrás apenas de Manaus e Brasília. Ela é maior do que países inteiros. Só no Grajaú, o distrito mais populoso da cidade, vivem 384.873 pessoas. Se fosse um município brasileiro, o Grajaú seria o 66º mais populoso do país.
Descentralização da gestão, da administração e do orçamento
Nesse contexto todo, a pergunta que fica é: como administrar uma cidade com tanta gente e atender as necessidades de bairros tão distintos entre si, com diferentes demandas e prioridades?
A resposta a esta pergunta está na própria Lei Orgânica do Município, aprovada em 1990 e que instituiu as subprefeituras como unidades de administração territorial. A ideia era atender aos propósitos de democratização e eficiência, com uma estrutura e modo de funcionamento organizados da ótica do usuário, a partir de suas necessidades, ou seja, estabelecendo a estrutura a partir dos serviços a serem produzidos e disponibilizados.
Um primeiro ponto era superar a segmentação – diversas secretarias cuidando de pedaços de problemas – o que resulta, em muitas situações, na sobreposição de papéis e na imprecisão de responsabilidades. Outro ponto era encurtar o caminho para a tomada de decisões. Ou seja, a ideia era descentralizar a administração e a gestão da cidade, dando força e autonomia para as subprefeituras.
Na prática, infelizmente, não foi o que aconteceu. Hoje, as subprefeituras são entrepostos de vereadores e servem de barganha na relação entre Executivo e Legislativo. A autonomia praticamente não existe. Com sérias limitações orçamentárias e esvaziadas de poder, elas se restringem a cuidar das questões relacionadas à zeladoria, como podas de árvores e manutenção de praças, ruas e jardins.
Na ideia original, as subprefeituras também deveriam ser um espaço de ampla participação popular. Mas, mais uma vez, não foi o que aconteceu. Ao longo do tempo, o aparelhamento dessas unidades administrativas e sua pouca efetividade e autonomia para a tomada de decisão afastou o cidadão de qualquer debate relacionado às melhorias em seu bairro.
Subprefeituras e governança compartilhada
Em ano de eleições municipais, esse assunto deveria ganhar relevância e ser amplamente debatido por candidatos e eleitores. A cidade inteira tem a ganhar com a descentralização da administração e da gestão pública. E as subprefeituras têm um papel fundamental nesse sentido, uma vez que podem trabalhar de forma mais efetiva e concreta com as demandas e prioridades de cada território, de cada distrito da cidade.
Isso também envolve a descentralização (ou a regionalização) do orçamento da cidade. Há projetos e alternativas para isso. Um exemplo é o (Re)age SP, uma iniciativa da Fundação Tide Setúbal e da Rede Nossa São Paulo que estabelece o seguinte:
- 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;
- A distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;
- Plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;
- Governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.
Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação.
