Iniciativa quer sensibilizar a sociedade e as candidaturas ao executivo para fortalecer as subprefeituras e propor uma mudança efetiva na administração, com foco na redução das desigualdades territoriais
Com a proposta de pensar a cidade de São Paulo de modo territorial e não apenas temático, e levando em conta as particularidades locais, a Rede Nossa São Paulo, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, promove o lançamento da campanha Descentraliza_SP.
O principal objetivo da ação é mobilizar a opinião pública sobre a importância de uma mudança de visão administrativa da cidade e, assim, sensibilizar as candidaturas sobre a necessidade da descentralização para a redução das desigualdades. A campanha terá o seu lançamento no dia 16 de agosto, a partir das 10h, no auditório da Escola de Sociologia e Política.
Uma cidade com a extensão e a população da cidade não pode ser administrada apenas dos gabinetes. Ela precisa estar no território, dar maior participação aos moradores locais e gerir melhor os recursos orçamentários.
Jorge Abrahão, coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo.
Para Abrahão, é fundamental que a gestão descentralizada seja acompanhada da participação popular por meio dos conselhos existentes, para que a sociedade civil seja representada no território. “A Lei Orgânica do Município (LOM) já prevê essa descentralização, via Subprefeituras”, explica Abrahão.
A mudança de visão administrativa também visa incidir no legislativo municipal. “Hoje, os cargos nas subprefeituras são loteados para vereadoras e vereadores – até mesmo o subprefeito é indicado por integrantes da Câmara. Com a descentralização, a relação política entre o poder executivo e o poder legislativo se dará de outra forma”, comenta Caci Amaral, coordenadora do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo (GTDP).
Para poder explicar melhor a importância da descentralização, a Rede também vai lançar no mesmo dia um website com informações sobre questões relacionadas ao tema e experiências em outras cidades ao redor do mundo – como Paris, Tóquio, Viena e Buenos Aires, dentre outras. Além disso, o website traz um manifesto, que pode ser assinado pela população e será entregue posteriormente às candidaturas, para que haja o compromisso com a descentralização.
A proposta da iniciativa é que as secretarias fiquem responsáveis por traçar as políticas públicas, cabendo às subprefeituras a implementação – tudo isso sem a necessidade de contratação de novos funcionários, utilizando a estrutura atual existente nas secretarias.
Entendemos que é uma mudança de paradigma inverter a lógica atual da administração. Mas basta ver os indicadores do Mapa da Desigualdade e da pesquisa Viver Bem em São Paulo para perceber que as perspectivas de mudança e de redução das desigualdades na cidade são nulas. Ou seja: se São Paulo não fizer algo inovador na gestão administrativa, está fadada a perpetuar os seus problemas. Estamos há mais de 30 anos mostrando isso.
Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis e integrante do GTDP.
SERVIÇO
Lançamento Campanha Descentraliza_SP
Dia 16 de agosto, sexta-feira, a partir das 10h
Auditório da Escola de Sociologia e Política FESPSP
Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP 01223-010
www.descentralizasp.info
gtdp@gtdp.info
