Prefeito anunciou ‘extensão de cronograma’, mas não detalhou quais serão as iniciativas mais afetadas; arrecadação de ICMS caiu 7%
BRUNO RIBEIRO, JULIANA DIÓGENES – O ESTADO DE S.PAULO
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou nesta quarta-feira, 8, uma “extensão de cronograma” de obras de sua gestão, por causa da queda acentuada na arrecadação da Prefeitura de São Paulo. O prefeito, no entanto, não detalhou quais obras vão sofrer mais atrasos. O destaque, segundo Haddad, foi a queda no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que teve uma redução real de 7% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período do ano passado.
“O acumulado da recessão sobre as finanças de São Paulo é da ordem de R$ 5,8 bilhões. Neste ano apenas foram R$ 3 bilhões de arrecadação a menos. Mas nós não paramos nenhuma obra, o que nós fizemos foi estender o cronograma para não ter interrupção nenhuma, porque obra gera emprego”, afirmou o prefeito, durante visita a um centro de idosos na Vila Romana, zona oeste da cidade. “Estamos preservando o emprego nos canteiros e impedindo que qualquer obra seja paralisada e estamos negociando o cronograma para que também tenha a menor turbulência possível nas entregas previstas”, completou.
A receita total da Prefeitura entre janeiro e maio deste ano, segundo o site de Transparência da administração municipal, chegou a R$ 19,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação, foi de R$ 21,5 bilhões, uma queda de 9,8%.
Sem citar nem os governos Dilma Rousseff nem Michel Temer, Haddad culpou a crise política pela recessão econômica.
“O que mais cai é o ICMS, que é o repasse da cota-parte estadual. Teve impacto muito forte o ITBI (tributo cobrado em transações imobiliárias), o ISS (Imposto Sobre Serviços) menos, mas teve algum. O efeito global é de R$ 3 bilhões este ano, acumulado de R$ 5,8 bilhões, desde 2014. O País inteiro está sofrendo com a crise política. O problema hoje é a crise política, está evidente isso”, disse. A queda de ISS é de 3,2%: uma redução de R$ 5,1 bilhões (corrigidos) no ano passado para R$ 4,7 bilhões entre janeiro e maio deste ano.
ICMS
Entre janeiro e maio, o ICMS recebido pela capital caiu de R$ 3 bilhões (em valores corrigidos) no ano passado para R$ 2,7 bilhões neste ano. O ICMS é um imposto estadual, do qual as prefeituras têm direito a 25% do valor arrecadado.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, a recessão econômica provocou uma queda de 9% na arrecadação desse tributo neste ano. O ICMS é um imposto mais sensível à crise econômica por que é baseado, principalmente, na taxação da indústria, que responde por 32% da arrecadação, e pelo comércio atacadista, de onde vem 18% da receita. Só a indústria automobilística, que amarga uma queda nas vendas da ordem de 20%, responde por 6,5% da receita do ICMS. Já o setor agropecuário, que goza de incentivos fiscais, responde por menos de 1% da receita do imposto no Estado.
A queda na arrecadação do imposto, fruto da desaceleração econômica, já vem sendo sentida desde 2014. Naquele ano, a verba vinda desse imposto específico, na capital, foi de R$ 6,8 bilhões, R$ 314 milhões a menos do que o previsto.
Saídas
A Prefeitura afirmou ter feito um programa de renegociação do ISS, que prevê pagamento das dívidas em até 10 vezes com descontos nas multas e nos juros. Segundo nota da gestão Haddad, a ação resultou em uma arrecadação de R$ 108 milhões. No mês passado, a gestão já havia anunciado congelamento de todas as novas obras na cidade: a ordem é apenas terminar o que já foi iniciado.
Além disso, a renegociação da dívida do Município com a União, finalizada no ano passado, que mudou o indexador da dívida e recalculou o saldo devedor, fez com a que a parcela mensal paga caísse de uma média de R$ 370 milhões por mês para R$ 200 milhões. Segundo a Prefeitura, o dinheiro economizado vai todo para obras.
O Município se ressente ainda de repasses do governo federal no âmbito de obras executadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desde que assumiu, o presidente em exercício Michel Temer ainda não teve contato com Haddad.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
