Ao receber o documento da VIII Conferência Municipal, secretária afirma ter disposição para instalar o Sistema Único de Assistência Social em São Paulo
O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) entregou, nesta sexta-feira (4/9), à secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio, as propostas aprovadas pela VIII Conferência do setor. De acordo com os organizadores do encontro, o documento visa melhorar o atendimento aos usuários do sistema.
“No conjunto, as propostas aprovadas [na conferência municipal de assistência social] ampliam as políticas públicas no município de São Paulo”, afirmou o presidente do COMAS-SP, Jair Gomes de Araújo. Dirigindo-se à secretária, ele fez uma comparação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS): “O SUS já é vencedor, com a universalização do atendimento à saúde, e avaliamos que o SUAS também caminha na mesma direção.”
William Lisboa, coordenador do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo e integrante do GT Assistência Social do Movimento Nossa São Paulo, explica que uma das maiores demandas de quem trabalha na área é que as regras e diretrizes do SUAS, já existentes, se transformem em lei. “Para nós, é muito importante que a universalização do atendimento passe a integrar a legislação, pois a qualquer momento pode chegar um maluco e dizer que o SUAS não vale mais nada.” Ele informa que já existe um projeto no Congresso Nacional, o PL 3077/08, com este objetivo.
Para Carlos Nambu, coordenador da Comissão Central de Organização da VIII Conferência, outra forma de melhorar o atendimento aos usuários do sistema, especialmente os moradores em situação de rua, “é resgatar a Constituição federal, que prevê a descentralização”. Em sua opinião, o diagnóstico dos problemas precisa ser regionalizado. “Isto seria o início para a construção de um novo Plano Municipal de Assistência Social.”
Nambu relata que já existe um debate no setor visando à revisão do atual plano, que tem como base um diagnóstico mais global da cidade. “Com a implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) regionalizados, é possível fazer o levantamento das demandas locais”, avalia.
Ao receber as propostas, Alda Marco Antonio, que acumula o cargo de vice-prefeita, declarou apoio ao Sistema Único de Assistência Social. “A disposição de instalar definitivamente o SUAS na cidade de São Paulo é total.”
Ela também garantiu que a atual administração municipal é comprometida com a atenção básica aos usuários e expressou um desejo: “Queremos que não exista mais moradores de rua em São Paulo. Isto é possível? É uma meta, e eu me disponho a sonhar.”
Veja as deliberações da VIII Conferência Municipal de Assistência Social
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
