O Grupo de Trabalho Educação do Movimento Nossa São Paulo fez uma análise das propostas para o setor que constam no orçamento de 2010 e no Plano Plurianual, dois projetos de lei que estão tramitando na Câmara e que deverão ser aprovados pelos vereadores até o final de dezembro. A análise foi entregue ao secretário Alexandre Schneider e às Comissões de Educação e da Criança e Adolescente em audiência pública sobre o tema.
No documento, o GT reconhece a importância da manutenção dos programas da pasta quando se mostram importantes para a ampliação e a qualidade da educação municipal, como ocorreu na transição de gestões em 2005 e novamente em 2009. O grupo aponta também que seria importante a identificação das metas por subprefeitura e distrito a que se destinam, para facilitar o acompanhamento por parte da sociedade civil. Além disso, o GT lista a necessidade de ampliação de recursos para algumas ações da secretaria e a revisão de outras previstas no PPA anterior que foram mantidas. Os tópicos da análise feita pelo GT são os seguintes:
• Necessidade de ampliação dos recursos destinados à ampliação, construção e reforma de unidades educacionais de Educação Infantil
• Nos convênios para operação e manutenção de creches, ampliação dos recursos repassados às creches conveniadas para garantia do atendimento de qualidade.
• Suprimir as Parcerias Público-Privadas para creches.
• Efetividade na destinação de recursos para os CECIs
• Ampliação dos recursos destinados à Educação de Jovens e Adultos para garantir ampliação de matrículas nas salas de Alfabetização do MOVA.
• Ampliação dos Centros Municipais de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs), de maneira articulada à destinação de recursos para ampliação da Educação Profissional.
• Discussão sobre a ampliação da jornada de atendimento para sete horas diárias no Ensino Fundamental. Ampliação de vagas/organização da demanda conjuntamente com a Secretaria de Educação do Estado de SP (há relatos de crianças sem atendimento nas EMEFs em diferentes pontos da cidade).
• Ampliação dos recursos destinados aos aspectos relativos à melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem.
• Ampliação dos recursos destinados à Formação das/os Profissionais de Educação.
• Educação Especial: ampliação da formação dos profissionais, ampliação dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAIs) e continuidade da ampliação das Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAIs).
• Supressão do Programa Suplementar de Alimentação Escolar (Leve Leite). Melhoria da qualidade e redução dos gastos com a merenda escolar.
• Criação de uma rubrica específica para a elaboração, acompanhamento e monitoramento do Plano de Educação da Cidade de São Paulo.
• Revisão das metas para o Ensino Médio e algumas ponderações com relação às metas para a Educação Profissional.
