O GT Educação do Movimento Nossa São Paulo apresentou à Secretaria Municipal de Educação uma série de propostas para balizar a gratificação anual concedida aos professores da rede municipal.
As propostas foram feitas após o grupo ler uma notícia divulgada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 4 de fevereiro (“Docente terá abono por desempenho, diz secretário), sobre a proposta em discussão na secretaria de implementar uma gratificação aos docentes com base no desempenho dos alunos na Prova São Paulo.
Integrantes do GT acreditam que a gratificação com esses critérios pode estimular a exclusão dos alunos com pior desempenho, seja no processo de seleção ou por meio de transferências para outras escolas. "Defendemos políticas educacionais que incentivem a cooperação, a solidariedade e a produção do conhecimento evitando algo muito comum nas escolas brasileiras que são os mecanismos, as vezes, sutis de seleção e exclusão dos alunos", afirmam Regina Estima e Samantha Neves, do GT Educação.
O grupo propõe que as escolas e professores que ficam nas áreas de alta vulnerabilidade social e onde os alunos têm pior desempenho recebam uma verba extra para trabalhar as principais dificuldades encontradas no processo de ensino-aprendizagem. Pela proposta, as soluções deveriam ser encontradas com a participação de pais e alunos no processo, e a Diretoria Regional de Ensino iria avaliar o trabalho desenvolvido no ano seguinte.
Em reunião com o secretário de Educação, Alexandre Schineider, em 19 de fevereiro, representantes do GT foram informados de que um grupo de consultores está elaborando uma proposta de indicador que servirá de critério para a gratificação anual dos docentes. Segundo o secretário afirmou na reunião, os sindicatos e os professores serão ouvidos. A proposta é que, após discussão neste mês de março, seja feito um decreto municipal em abril, que entraria em vigor no segundo semestre. O GT Educação afirma que também gostaria de debater os critérios, inclusive as propostas que enviou ao secretário por e-mail e por carta, em 1º março. A secretaria de Educação respondeu por e-mail ao GT nesta terça (9/3) que "deverá haver um diálogo com o terceiro setor e demais atores interessados em momento oportuno" sobre os critérios para a gratificação.
