Carta oferece recomendações às Nações Unidas e aos governos. A ideia é fortalecer os poderes locais e valorizar o papel dos municípios na promoção do desenvolvimento sustentável.
O Grupo de Trabalho “Construindo Cidades Sustentáveis”, coordenado pela Rede Nossa São Paulo, apresentou na última terça-feira (1º) à ONU uma carta com as recomendações da sociedade civil para a Rio + 20. O GT é formado por diversas organizações brasileiras e internacionais e foi constituído durante o seminário internacional “Cúpula dos Povos da Rio + 20“, ocorrido no Rio de Janeiro em julho deste ano.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS)
será realizada de 4 a 6 de junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro para marcar o 20º aniversário da 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também na capital carioca, e o 10 º aniversário do Encontro Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, em Johanesburgo, África do Sul.
“A carta pede que a ONU foque nas cidades. Só na América Latina, 80% das pessoas vivem nas cidades. E ainda não se aplicam várias recomendações da própria Eco 92. Por isso, pedimos para que a ONU promova os municípios para serem protagonistas do processo de transição para uma economia sustentável. As autoridades locais precisam ser valorizadas”, justificou Mauricio Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo.
Um dos trechos da carta afirma que “os desafios podem ser planetários, e as políticas precisam ser nacionais, mas as realizações devem ao fim e ao cabo mudar os equilíbrios ambientais e a qualidade de vida nos locais onde as populações podem se organizar em torno aos seus objetivos”.
Além de recomendações à própria ONU, a carta também apresenta uma série de propostas para os governos. Broinizi destaca: “É muito importante que se organize um sistema mundial de indicadores para que possamos medir a qualidade de vida – água, saneamento, poluição etc. São poucas as cidades do mundo que hoje têm dados como esses. Precisamos de uma maior gestão estratégica com os territórios. O sistema de informações é fundamental para um planejamento e para o monitoramento das políticas públicas”.
A íntegra da carta enviada à ONU está disponível aqui
Confira a lista dos integrantes do GT “Construindo Cidades Sustentáveis”
Saiba mais sobre a Rio + 20
Objetivo da Conferência
O Objetivo da Conferência é garantir um compromisso político renovado para o Desenvolvimento Sustentável, avaliar o progresso alcançado e as lacunas na implementação dos resultados dos grandes encontros sobre Desenvolvimento Sustentável, e apontar para os desafios novos e emergentes.
Temas da Conferência
A conferência abordará dois temas: (a) uma economia verde no contexto do Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza, e (b) o marco institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
Secretaria
O Secretário Geral da ONU nomeou em maio 2010 o Sub-Secretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais – DESA) como o secretário-geral da Conferência. Para dar apoio na condução do processo preparatório, foi estabelecida uma secretaria no âmbito do DESA das Nações Unidas. Os trabalhos da Secretaria são organizadas em cinco grupos que abrangem o apoio à Secretaria e delegações; avaliação e análise; preparativos nacionais e regionais; grandes grupos (major groups), divulgação e comunicação, logística e fund-raising.
Brasil
A presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que cria a Comissão Nacional e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Brasil em junho de 2012, e que foi definida pelo subsecretário-geral do Departamento Econômico e Social da ONU, e coordenador da Rio+20, Sha Zukang, como “o evento mais importante nos próximos 10 anos em torno do tema”.
A Comissão será co-presidida pelos dois ministérios relacionados ao tema (MMA e o Ministério de Relações Exteriores), e deverá promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil. O Comitê, por sua vez, ficará responsável pelo planejamento, organização e execução necessária à realização da Rio+20.
Nos termos do Decreto nº 7.495, de 7 de junho, “compete à Comissão Nacional promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20”. O decreto também definiu a composição da Comissão e criou ainda o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, doravante denominado Comitê Nacional de Organização; e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, doravante denominada Assessoria Extraordinária, no âmbito do MMA – Ministério do Meio
Ambiente.
Sociedade civil brasileira e a Comissão Nacional da Rio+20
Nos termos do decreto citado, compõem a Comissão dois representantes titulares (e dois suplentes) da comunidade acadêmica; dos povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; dos setores empresariais; dos trabalhadores; das organizações não governamentais; e finalmente dos movimentos sociais. Foram convidados a integrar a Comissão representantes do Congresso Nacional, do Poder Judiciário, do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro, com respectivos suplentes.
Sobre o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) é um grupo plural formado por organizações, coletivos e redes da sociedade civil brasileira, criado com o objetivo específico de articular e facilitar a participação da sociedade civil no processo deflagrado pela Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012.
Em atividade desde 2010, o CFSC agrega uma grande diversidade de organizações da sociedade civil brasileira que atuam nas áreas das mais diversas áreas, como direitos humanos, desenvolvimento, trabalho, meio-ambiente e sustentabilidade, entre outros. São organizações originárias de todas as regiões do país, atuando nas esferas nacional e internacional.
O CFSC existe para ajudar a tornar mais relevante e representativa a participação das organizações e movimentos sociais no processo rumo à Rio+20, no Brasil e internacionalmente. As tarefas do CFSC são múltiplas, e além de fortalecer a atuação das organizações relacionadas também incluem ações de capacitação e mobilização junto à sociedade civil, promoção de treinamentos e debates relacionados ao tema da conferência e a realização da Cúpula dos Povos pelo Desenvolvimento Sustentável – evento a ocorrer no mesmo período que a Rio+20.
Cúpula dos Povos da Rio + 20
O GT “Construindo Cidades Sustentáveis” foi constituído durante o seminário internacional “Cúpula dos Povos da Rio + 20“, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 30/06 e 02/07/2011, para contribuir com a pauta de discussões para a Rio+20. Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento da sociedade civil mundial que ocorrerá em paralelo à conferência das Nações Unidas em 2012. A Cúpula planeja reunir diversas organizações e iniciativas ligadas não somente ao meio ambiente, mas também a outras temáticas, como direitos humanos, trabalho rural e urbano, mulheres, juventude, povos indígenas, economia solidária, entre outros. A ideia é reunir entidades para instalar a Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, que funcionará paralelamente à conferência. A cúpula também acompanhará os eventos preparatórios para a Rio+20.
